terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Direitos Humanos


Brasília/DF, 15/12/2009 - Maria Berenice Dias recebe "Prêmio Direitos Humanos 2009" na categoria Garantia dos Direitos da População LGBT, compreendendo a atuação na promoção e na defesa da cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), por decisão unânime da Comissão de Julgamento. Maria Berenice Dias é uma das autoras do livro "Direito, Relações de Gênero e Orientação Sexual", recentemente lançado pelo IBAP. Leia mais.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

IBAP entrevista Fernando Gaburri

Natal/RN, 3/12/2009 - No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, IBAP reestrutura seu respectivo núcleo temático e designa associado Fernando Gaburri para coordená-lo. Leia mais.

sábado, 28 de novembro de 2009

Livro em homenagem ao presidente do IBAP


Jundiaí/SP, 28/11/2009 - APRODAB e Universidade Padre Anchieta realizam simpósio em homenagem ao Presidente do IBAP, Guilherme José Purvin de Figueiredo. Evento, com a presença de mais de 600 participantes, contou com a presença de Nelson Nery Jr. e Paulo Affonso Leme Machado, dentre outros grandes juristas. Na oportunidade, Editora Lumen Juris lançou o livro "O Direito Ambiental na Atualidade - Estudos em Homenagem a Guilherme José Purvin de Figueiredo", com a participação de diversos diretores e associados do IBAP e sob a coordenação de Marcelo Buzaglo Dantas, Elida Séguin e Flávio Ahmed.  Leia mais

Promotoras Legais Populares 2009

 São Paulo, 28/11/2009 - O IBAP convida todos para a cerimônia de conclusão do Curso de Promotoras Legais Populares em São Paulo/SP no dia 28/11/2009. Leia mais.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Ações Afirmativas

Na véspera do Dia da Consciência Negra, Assembléia Geral do IBAP rejeita integralmente os argumentos apresentados pelo Partido dos Democratas em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Leia mais.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

IBAP e OAB/RJ promovem Curso de Promotoras Legais Populares em Nova Friburgo

Começou no dia 17/11/2009, às 9h, o curso Promotoras Legais Populares, promovido pela Comissão OAB Mulher da 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-NF) e o Instituto Brasileiro da Advocacia Pública (IBAP).
O evento acontecerá durante três fins de semana, na sede da instituição, na Rua Ernesto Brasílio, Centro. O presidente da OAB-NF, Carlos André Pedrazzi, destaca que a parceria com o IBAP tem como finalidade formar lideranças comunitárias na defesa da cidadania, da igualdade de direitos e no combate à violência contra as mulheres.
O curso é gratuito e voltado às mulheres. O projeto conta com a participação de outras instituições, com apoio de empresas cidadãs e profissionais do Direito, psicólogos, assistentes sociais, autoridades e lideranças de entidades voltadas à inclusão social. Mais informações sobre o curso podem ser obtidas na sede da OAB ou pelo telefone 2522-3161.
O IBAP está representado na coordenação do curso pela diretora Elida Séguin, Diretora Nacional da Escola Superior do IBAP e Coordenadora Estadual do IBAP-RJ.


Novo curso de capacitação de Promotoras Legais Populares
é destaque de primeira página do jornal "OAB Notícias"




segunda-feira, 21 de setembro de 2009

4º Encontro Regional da Advocacia Pública

O IBAP-CE realizou no dia 21 de setembro de 2009, no auditório da Faculdade Christus, seu 4º Encontro Regional. O evento teve o apoio da AGU, ADPEC, DPGE-CE, OAB-CE, Procuradoria Geral de Fortaleza, SEMACE e Faculdades Christus. A coordenação geral do evento esteve a cargo da diretora Lucíola Maria de Aquino Cabral, Procuradora do Município de Fortaleza.
No período da manhã, palestraram Rogério Emílio de Andrade, da AGU ("Agências Reguladoras: Norma, Regulação e Gestão Jurídica"), Elida Séguin, da DPE/RJ ("A Advocacia Pública e o combate à corrupção") e Amélia Rocha, da DPE/CE ("O sistema de Justiça e Advocacia Pública: imprescindibilidade do diálogo").
A sessão da tarde teve início com a participação de Humberto Cunha, da AGU, que discorreu sobre "A Constituição de 1988 e a (re)contextualização dos Direitos Culturais". Em seguida, Pedro Durão (PGE/SE) palestrou sobre o tema "(Ir)regularidades nos Convênios Públicos") e Lucíola Maria de Aquino Cabral sobre "Operações Urbanas Consorciadas). 
O encerramento do encontro teve a presença de Marise Costa de Souza Duarte (PGM/Natal), que palestrou sobre o tema "Vulnerabilidade e fragilidade dos espaços especiais urbanos" e Sheila Pitombeira (MP/CE e Unifor), com exposição sobre o tema "Ocupação de APPs e de áreas verdes".

Rogério Emílio de Andrade (Advogado da União)


Evanna Soares (Procuradora do Trabalho) e Élida Séguin (Defensora Pública do Estado/RJ)

Élida Séguin

Amélia Rocha (Defensora Pública do Estado/CE)

Fortaleza sedia o IV Encontro Regional da Advocacia Pública

Fortaleza/CE, 21/9/2009 - IV Encontro Regional da Advocacia Pública. No auditório da Faculdade Christus, na Av. Dom Luis, 111 - 15º Andar, Fortaleza/CE, o IBAP realizou seu IV Encontro Regional da Advocacia Pública, com a participação, dentre outros juristas, de Elida Séguin e Rogério Emílio de Andrade. Evento foi coordenado pela diretora Lucíola Maria de Aquino Cabral. 

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Assembléia Geral Extraordinária aprova alterações estatutárias e define sede do 14º Congresso na Paraíba

Os associados regulares presentes à Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 10/08/2009, na sede nacional do IBAP, aprovaram alterações estatutárias visando a agilização de as atividades da Diretoria Nacional. Doravante, a formação de Núcleos Estaduais e nomeação de diretores (coordenador de núcleo, secretário de núcleo e diretor acadêmico de núcleo) será decidida em reunião ordinária de diretoria. Outra importante novidade é a constituição de Câmaras Técnicas, compostas de pelo menos três membros e destinadas à pesquisa, estudo e análise de temas específicos, referentes às áreas de atuação do IBAP – proposta apresentada pela Dra. Marise Costa de Souza Duarte, Coordenadora Regional do IBAP na Região Nordeste e Procuradora do Município de Natal.
Nessa mesma Assembléia Geral, foi aprovada por unanimidade a realização do 14º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública no Estado da Paraíba. Esta será a terceira vez que um Estado do Nordeste será anfitrião do mais importante evento nacional organizado pelo IBAP. Em 1999, a cidade de Salvador-BA recebeu os associados do IBAP para seu 3º Congresso. Em 2003, foi a vez da cidade de Fortaleza-CE realizar o 7º Congresso. A Dra. Sanny Japiassu dos Santos, Procuradora do Estado da Paraíba, foi nomeada coordenadora técnica do 14º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública.

Entidades de Advocacia Pública firmam Termo de Parceria

No dia 10/08/09 o IBAP firmou um importante Termo de Parceria para harmonização de agenda de eventos com os dirigentes de entidades de Advocacia Pública que atenderam ao nosso convite de participação: Associação dos Procuradores de Estado da Bahia, Associação dos Procuradores de Estado de Goiás, Associação dos Procuradores de Estado de Minas Gerais, Associação dos Procuradores de Estado de São Paulo, Associação dos Procuradores do Município de Curitiba, Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (ANAJUR), Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE), Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF), Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Comissão de Advocacia Pública do Conselho Seccional da OAB-RJ, SINDIPROESP e União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE). Referidas entidades estiveram representadas, respectivamente, pelos advogados públicos Bruno Espiñeira Lemos, Marcello Terto e Silva, Gustavo Chaves Carreira Machado, Ivan de Castro Duarte, Paulo Salamuni, Rogério Emílio de Andrade, Ronald Bicca, Araken Oliveira da Silva, Evandro de Castro Bastos, Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna, José Nuzzi Neto e Adriana Mallmann.
Dentre muitos outros importantes tópicos deste Termo de Parceria, destaca-se a criação de uma home-page comum a todas as entidades, com calendário de eventos; apoio automático por todos os subscritores do termo aos eventos noticiados na home-page; e-group dos dirigentes das entidades subscritoras. Nos termos da Cláusula Sexta de referido termo, os partícipes elegeram o IBAP para criar e administrar a home-page e para gerenciar o grupo de debates. O endereço da agenda será http://www.ibap.org/agenda.

Criado Núcleo do IBAP na Paraíba

Em reunião ordinária que precedeu a instalação da Assembléia Geral Extraordinária de 10 de agosto pp, a diretoria nacional do IBAP deferiu as inscrições de vinte e cinco novos associados do Estado da Paraíba.
Com exceção da Dra. Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima, que passa a ser a primeira associada integrante da Defensora Pública do Estado da Paraíba, instituição onde ocupa o cargo de Defensora Pùblica Geral, todos os demais associados são Procuradores do Estado da Paraíba, a saber, os Drs. Anália Araújo de Melo Maia, Ariano Wanderley da Nobrega Cabral de Vasconcelos, Bruno Gomes Benigno Sobral, Carlos Arthur de Almeida Baptista Ferreira Pereira, Delosmar Domingos Mendonça Júnior, Felipe de Brito Lira Souto, Flávio José Costa de Lacerda, Gustavo Nunes Mesquita, Hamanda Rafaela Leite Ferreira, José Leite dos Santos Neto, José Morais de Souto Filho, Leonardo Ventura Maciel, Marcelo Weick Pogliese, Marcos Antonio Alves de Andrade, Marcos de Assis Holmes Madruga, Mário Nicola Delgado Porto, Paulo Barbosa de Almeida Filho, Renovato Ferreira de Souza Júnior, Ricardo Sérgio Freire de Lucena, Sebastião Florentino de Lucena, Silvana Simões de Lima e Silva, Solon Henriques de Sá e Benevides, Venâncio Viana de Medeiros Filho, Walquiria Veloso Borges Pereira de Lima e Wladimir Romaniue Neto.
Este expressivo número de novos associados possibilitou a aprovação, em Assembléia Geral Extraordinária, da criação do novo Núcleo do IBAP no Estado da Paraíba. Para exercer a função de Coordenadora Estadual, foi nomeada a Dra. Sanny Japiassú dos Santos (foto), Procuradora do Estado da Paraíba recém associada ao IBAP por ocasião do 13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, realizado em Belém do Pará no mês de junho pp e responsável pela apresentação dos 25 novos associados.

Professor Dalmo Dallari é nosso novo associado honorário

A mesma emoção sentida pelos congressistas presentes ao 13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública no mês de junho, em Belém/PA, pode ser novamente compartilhada pelos congressistas do 1º Congresso Sul Americano de Direito do Estado, realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 10 a 12 de agosto pp.
O Professor Dalmo de Abreu Dallari, convidado especialmente para proferir a palestra de encerramento deste primeiro evento internacional realizado pelo IBAP em parceria com a Asociación Argentina de Derecho Administrativo, a pedido da coordenação do congresso, discorreu sobre o tema “Anistia e Estado de Direito”, tema extremamente caro aos cidadãos dos três países participantes do evento – Argentina, Brasil e Chile.
Após responder às questões formuladas pelo debatedor, Dr. Marcos Ribeiro de Barros, o presidente do IBAP, Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo, convidou o prof. Dalmo Dallari a aceitar a condição de associado honorário de nossa entidade. O Prof. Dalmo aceitou com satisfação a homenagem, afirmando ter certeza de que unia-se a companheiros com ideais comuns, passando, assim, a ser a décima-sexta pessoa a receber este título ao longo dos quinze anos de existência do IBAP.

Associado Honorário n. 16 do IBAP, Dalmo de Abreu Dallari é Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP e Professor Catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância. Já participou de diversos eventos promovidos pelo IBAP, na condição de palestrante, dentre os quais o 4º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública (Teresópolis/RJ, junho de 2000); o Congresso Internacional de Direitos Humanos promovido pela Unesp, pela OAB-SP, e pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Araraquara, abril de 2003); o 13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública (Belém/PA, junho de 2009) e o 1º Congresso Sul Americano de Direito do Estado (São Paulo/SP, agosto de 2009).

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

IBAP E ASOCIACIÓN ARGENTINA DE DERECHO ADMINISTRATIVO CELEBRAM ACORDO MARCO DE COLABORAÇÃO

Encerrando as atividades do 1º Congresso Sul Americano de Direito do Estado, os presidentes do IBAP e da AADA, Drs. Guilherme José Purvin de Figueiredo e Irmgard Elena Lepenies assinaram um acordo marco de colaboração entre as entidades. O acordo toma como premissas a importância que possui hoje o Direito Administrativo como subsistema do sistema jurídico e da relevância e do valor que o mesmo adquire no plano acadêmico e jurídico.
Conscientes das possibilidades que podem advir de um intercâmbio entre as instituições para a promoção e desenvolvimento do Direito Administrativo na Argentina e no Brasil, as duas entidades passaraão doravante a colaborar na organização e desenvolvimento de ações de capacitação (cursos, jornadas, seminários) a serem estabelecidas de comum acordo pelas instituições contratantes. Os certificados de participação em tais eventos serão expedidos conjuntamente pelo IBAP e pela AADA. Para tanto, as duas partes se comprometem a facilitar o uso das instalações necessárias para a realização das atividades de capacitação objeto do convênio, na medida de suas possibilidades.
O acordo marco prevê seu desdobramento em novos convênios destinados a fomentar um intercâmbio também na área editorial, comprometendo-se a manter um sistema de intercâmbio de documentação relativa às atividades acadêmicas e científicas que organizem, relacionadas com o Direito Administrativo. A Prof. Mariana Garcia Torres, associada da AADA e do IBAP (primeira sócia estrangeira de nosso Instituto) foi a principal responsável pela formalização deste importante acordo. Conheça o inteiro teor do acordo firmado.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Estado consegue Decisão contra Violação de Direitos Humanos pela Imprensa do Estado do Pará

A Desembargadora Eliana Rita Daher Abufaiad decidiu no último dia 08.04.2009 que as empresas Delta Publicidade S/A - Jornais O Liberal e Amazônia Jornal e Diários do Pará LTDA - Jornal Diário do Pará cessem imediatamente a publicação nos jornais de suas responsabilidades, de fotos/imagens de pessoas vítimas de acidentes e/ou mortes brutais e demais imagens que não se coadunem com a preservação da dignidade da pessoa humana e do respeito aos mortos, evitando-se, com isso, a utilização de imagens chocantes e brutais, sem qualquer conteúdo jornalístico, mas com intuito meramente comercial.
Na decisão, a desembargadora observou que "Como direito constitucional que é, assim como qualquer outro, não se mostra absoluto o direito de liberdade de imprensa. Ele encontra suas fronteiras quando se depara com outro direito existente...". A magistrada também citou os incisos IV, V, X, XII e XIV, do artigo 5° da Constitução Federal, destacando o inciso X, diz "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação".
O Estado do Pará, Movimento República de EAMUS e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos entraram com uma Ação Civil Pública contra as empresas citadas em novembro de 2008. O Juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, havia indeferido o pedido de Tutela Antecipada proposto pelos autores, que recorreram da decisão.

Angelo Cavalcante - ASCOM/PGE

domingo, 29 de março de 2009

Advogados Públicos e Professores de Direito Ambiental reúnem-se em São Luís do Paraitinga

TERCEIRAS MESAS DE DIREITO AMBIENTAL

A cidade de São Luís do Paraitinga sediou, no período de 27 a 29 de março de 2009, as "Terceiras Mesas de Direito Ambiental", evento co-promovido pela Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.
O encontro teve início no dia 27, às 19h30, na Sala de Convenções da Pousada Vila Verde, ocasião em que os participantes debateram o tema "Indústria Madeireira, Reflorestamento, Biodiversidade". Participaram do encontro os srs. Alvaro Baptista (Advogado em Taubaté-SP), Cátia Sandoval Peixoto (Procuradora da USP), Daniel Gaio, Douglas P. Mateus, Eliane Elias Mateus (Procuradora do Mun. de Santos), Fernando Fernandes da Silva (Professor da Un.Católica de Santos), Giorgia Sena Martins (Procuradora do IBAMA-SC), Guilherme José Purvin de Figueiredo, Isabella Franco Guerra (Professora de Direito da PUC-RJ), José Eduardo Ramos Rodrigues, José Nuzzi Neto (Procurador do DAEE-SP), Lindamir Monteiro da Silva (Procuradora do Estado/SP), Lúcia Reisewitz (Professora de Direito da PUC-SP) e Vera Lucia R. S. Jucowsky (Desembargadora Federal - TRF 3ª Região).


RECEPÇÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
Na manhã do sábado, dia 28, os participantes visitaram o Núcleo Santa Virgínia do Parque Estadual da Serra do Mar, ocasião em que foram recepcionados pelo seu diretor, o Engenheiro Florestal João Paulo Villani, que, depois de ministrar palestra sobre as características da unidade de conservação, ainda acompanhou o grupo em trilha de aproximadamente 5.600 metros, com cenários deslumbrantes. Nem mesmo a chuva abalou os ânimos dos visitantes.

 

PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA E DA CULTURA EM DEBATE
A partir das 19h, teve início nova mesa de debates, sobre o tema  "Proteção do Patrimônio Cultural", ocasião em que foram debatidos temas como repartição de competências administrativas e legislativas; o patrimônio cultural vivo em face dos empreendimentos de alto impacto ambiental (ex: construção de barragens) e do turismo predatório; alternativas sustentáveis etc. Na oportunidade, o Prof. José Eduardo Ramos Rodrigues, recém-doutorado pela USP, advogado da Fundação Florestal de São Paulo e sócio do IBAP desde 1994, discorreu animadamente sobre o tema, oferecendo uma aula memorável sobre a proteção da história e da cultura pelo Direito Ambiental.

 CRIADA REDE PRÓ-PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO
Por ocasião do encerramento das III Mesas de Direito Ambiental, evento co-promovido pela APRODAB e pelo IBAP, decidiu-se pela criação de uma "Rede Cidadã em defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro". A rede congregará todas as associações voltadas à proteção dos aspectos materiais e imateriais do Patrimônio Cultural Brasileiro, estando também aberta a participações individuais.  As finalidades da rede são:  (1) Ampliar a voz de todos aqueles que buscam a proteção do patrimônio cultural brasileiro e que, por se encontrarem quase sempre isolados, muitas vezes acabam sendo sufocados pelos interesses econômicos locais;  (2) Contribuir para o intercâmbio de informações entre entidades e indivíduos com objetivos similares de defesa do patrimônio cultural brasileiro;  (3) Fortalecer os instrumentos de pressão e denúncia e ou estabelecer canais de diálogo com o poder público e os meios de comunicação, sempre dentro da perspectiva traçada pelos arts. 5º, inc. LXXIII, 215, 216 e 225 da Constituição Federal. José Eduardo Ramos Rodrigues foi eleito coordenador-geral da rede.  Poderão participar da rede quaisquer entidades da sociedade civil ou pessoas físicas preocupadas com a proteção do patrimônio cultural material e imaterial do Brasil. As adesões poderão se dar por email (patcult-subscribe@yahoogrupos.com.br), devendo o/a interessado/a indicar, no pedido, seu nome e endereço postal, bem como prestar eventuais informações sobre as razões de seu interesse em integrar a rede.