segunda-feira, 21 de setembro de 2009

4º Encontro Regional da Advocacia Pública

O IBAP-CE realizou no dia 21 de setembro de 2009, no auditório da Faculdade Christus, seu 4º Encontro Regional. O evento teve o apoio da AGU, ADPEC, DPGE-CE, OAB-CE, Procuradoria Geral de Fortaleza, SEMACE e Faculdades Christus. A coordenação geral do evento esteve a cargo da diretora Lucíola Maria de Aquino Cabral, Procuradora do Município de Fortaleza.
No período da manhã, palestraram Rogério Emílio de Andrade, da AGU ("Agências Reguladoras: Norma, Regulação e Gestão Jurídica"), Elida Séguin, da DPE/RJ ("A Advocacia Pública e o combate à corrupção") e Amélia Rocha, da DPE/CE ("O sistema de Justiça e Advocacia Pública: imprescindibilidade do diálogo").
A sessão da tarde teve início com a participação de Humberto Cunha, da AGU, que discorreu sobre "A Constituição de 1988 e a (re)contextualização dos Direitos Culturais". Em seguida, Pedro Durão (PGE/SE) palestrou sobre o tema "(Ir)regularidades nos Convênios Públicos") e Lucíola Maria de Aquino Cabral sobre "Operações Urbanas Consorciadas). 
O encerramento do encontro teve a presença de Marise Costa de Souza Duarte (PGM/Natal), que palestrou sobre o tema "Vulnerabilidade e fragilidade dos espaços especiais urbanos" e Sheila Pitombeira (MP/CE e Unifor), com exposição sobre o tema "Ocupação de APPs e de áreas verdes".

Rogério Emílio de Andrade (Advogado da União)


Evanna Soares (Procuradora do Trabalho) e Élida Séguin (Defensora Pública do Estado/RJ)

Élida Séguin

Amélia Rocha (Defensora Pública do Estado/CE)

Fortaleza sedia o IV Encontro Regional da Advocacia Pública

Fortaleza/CE, 21/9/2009 - IV Encontro Regional da Advocacia Pública. No auditório da Faculdade Christus, na Av. Dom Luis, 111 - 15º Andar, Fortaleza/CE, o IBAP realizou seu IV Encontro Regional da Advocacia Pública, com a participação, dentre outros juristas, de Elida Séguin e Rogério Emílio de Andrade. Evento foi coordenado pela diretora Lucíola Maria de Aquino Cabral.