terça-feira, 20 de setembro de 2011

Águas na Amazônia: Diálogos entre Direitos, Cultura e Desenvolvimento Sustentável

Local: Centro Cultural Palácio da Justiça - Av. Eduardo Ribeiro, s/n – Centro Manaus/AM
Data: 23 de Setembro de 2011 - Horário: 9hs-19hs

A análise da construção da realidade, da qualificação da problemática ambiental e em particular da proteção e conservação das águas em seus aspectos simbólico, social, cultural, sanitário, ecológico e econômico, bem como as disputas a ela associada serão objeto de discussão nesse seminário, considerando-se a dimensão social, política e econômica pertinente a escolhas de estratégias de desenvolvimento, que acabam refletindo na concepção do modelo jurídico. O objetivo desse seminário é realizar através de olhares cruzados, entre direitos, cultura e desenvolvimento sustentável, uma reflexão sobre os desafios e perspectivas da proteção das águas na Amazônia, objeto de reflexão do grupo de pesquisa do CNPq “Direito, recursos naturais e conflitos ambientais” e igualmente propiciar um diálogo com outros grupos de pesquisa do CNPq e pesquisadores. Da regulamentação a mediação de conflitos socioambientais serão abordados os seguintes temas: (I) A sócio e biodiversidade e as águas na Amazônia, (II) Conflitos e águas na Amazônia; (III) Obras de infraestrutura e águas na Amazônia.

Programação
8h45- 9h00  -  Credenciamento
9h00s - 10h15  Mesa e Palestra de Abertura
Presidência da Mesa –  Prof. Dr. Serguei Aily de Franco Camargo, coordenador do PPGDA/UEA
Palestrantes - Prof. Dr. José Aldemir de Oliveira, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas e Ms. Robério Braga, Secretário de Cultura do Estado do Amazonas
Lívia Mendes, artista

10h15- 10h30 coffe break

10h30-12h00
Mesa I – A sócio e biodiversidade e as águas na Amazônia:
Presidência da Mesa – Prof. Dr. Walmir de Albuquerque Barbosa
1)  Moacir Andrade, artista plástico
2) Profa. Dra. Andrea Borghi, Professora do PPGDA/UEA
3) Lana Elisa Matos Gomes Barbosa, Presidente do Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia (CEDAM)
4) Prof. Dr. Paulo Feitoza, Professor do PPGDA/UEA


12h00 – 13h30hs   Intervalo para almoço

13h30hs – 15h40
Mesa II – Conflitos e águas na Amazônia
Desmatamento (influência) (novo Código Florestal), demarcação de terras indígenas,
Presidência da Mesa – Prof. Dr. Osorio Fonseca, Professor do PPGDA/UEA
1) Prof. Dr. Jose Benatti, Professor da UFPA
2) Prof. Dr. Joaquim Shiraishi, Professor do PPGDA/UEA
3) Profa. Dra. Marcia Dieguez Leuzinger, Professora do UniCeub
4) Dra. Eldis Camargo, Procuradora da Agencia Nacional de Águas
5) Cyntia Lima, mestranda do PPGDA/UEA

15h40-16hs – coffe break

16h00 – 17h40
Mesa III – Obras de infraestrutura e águas na Amazônia.
Hidroelétrica e Porto das lajes no Encontro das águas.
Presidência da Mesa – Prof. Dr. Edson Damas, Professor do PPGDA/UEA
1) Deputado Luiz Castro
2) Poeta Tenório Telles
3) Márcia Cristina Nery Fonseca Rocha Medina, Mestranda do PPGDA/UEA
4) Mauro Veras, Procurador de Justiça (a confirmar)
5) Profa. Dra. Solange Teles da Silva, Professor do PPGDA/UEA e da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mesa de Encerramento – 17h40-19hs
Presidência da Mesa – Profa. Dra. Solange Teles da Silva
Richard Kyle Paisley
Diretor da Global Transboundary International Waters Governance Initiative
University of British Columbia IAR

Realização: Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA)
Patrocínio: Secretaria de Estado da Cultura e Prefeitura Municipal de Manaus
Faculdade Metropolitana de Manaus (FAMETRO)
 Apoio: Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia (CEDAM),  Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV), Instituto Brasileiro de Advocacia Publica (IBAP), Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab), Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC).

Revista de Direitos Difusos agora também é apoiada pela ABRAMPA

A partir de seu volume 53, a Revista de Direitos Difusos, coordenada pelos professores Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcelo Abelha Rodrigues, também contará com o apoio institucional da ABRAMPA - Associação Brasileira do Ministério Público e Meio Ambiente. A revista, editada sem fins lucrativos, tem hoje periodicidade trimestral e veicula colaborações doutrinárias independentes (não financiadas). O trabalho de coordenação editorial da revista também é realizado voluntariamente. Às instituições que apoiam institucionalmente a RDD é facultada a aquisição de volumes da revista a preço de custo, para distribuição gratuita aos seus associados. Atualmente, a Editora Letras Jurídicas, responsável pela diagramação, revisão e impressão da revista, comercializa a revista a preço de mercado para quaisquer outros interessados não integrantes das instituições apoiadoras.

REGULAMENTO PARA PUBLICAÇÃO

01. A Revista de Direitos Difusos é uma publicação científica apoiada institucionalmente pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, pela APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - PROAM, pelo NIMAJUR - Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, pela AADA – Asociación Argentina de Derecho Administrativo e pela ABRAMPA – Associação Brasileira do Ministério Público e Meio Ambiente.

02. A Comissão Editorial da Revista de Direitos Difusos é formada por um corpo permanente de juristas estrangeiros especialmente convidados pelos Coordenadores da Revista e por juristas brasileiros anualmente indicados pelas instituições apoiadoras.

03. As colaborações deverão versar sobre tema de Direitos da Pessoa com Deficiência, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil Coletivo, Moralidade Administrativa ou qualquer outro tema sob a perspectiva da defesa dos interesses difusos e coletivos como, direitos da criança e do adolescente, da mulher, da pessoa idosa, do meio ambiente do trabalho e da saúde ocupacional.

04. O texto deverá ser acompanhado de autorização para publicação pelo IBAP e NIMA/PUC- RJ, sem qualquer ônus para as entidades e encaminhado para os seguintes endereços: secretaria@ibap.org e
gpurvin@gmail.com.

05. O colaborador deverá indicar precisamente do endereço postal do autor para onde será efetuada a remessa de 2 (dois) exemplares.

06. A qualificação do autor deverá ter no máximo de 5 linhas, em nota especial de rodapé.

07. É indispensável a inclusão de breve resumo (máximo de 10 linhas) em português ou espanhol e num segundo idioma (inglês, francês, italiano ou alemão), assim como da indicação das palavras-chave
(máximo de 10 palavras), também em português ou espanhol e num segundo idioma (inglês, francês, italiano ou alemão).

08. A digitação do texto deve ser feita em arquivo Word com as seguintes especificações: Letra Arial 12; Espaço 1, margens 2 cm de cada lado, sup. e inf.; Papel tamanho A4; Mínimo de 6 e máximo de 48 páginas; Notas de rodapé na própria página onde constar a referência; Referências padrão ABNT (Formato: SOBRENOME, Nome. Título da Obra. Edição. Cidade: Editora, Ano. Página); Não colocar espaçamentos especiais antes ou após cada parágrafo; Iniciar cada parágrafo com tabulação de 5 cm.

09. As colaborações serão analisadas por pelo menos três membros da Comissão Editorial, que receberão os textos para análise sem qualquer conhecimento de sua autoria. Assim, deverá o colaborador evitar a utilização de autoreferências e citações que permitam, ao longo da leitura do texto, inferir a sua autoria.

10. A avaliação dos textos levará em consideração: a) Qualidade do texto sob o aspecto jurídico; b) Interesse nacional ou internacional pelo tema (em oposição a interesse meramente local ou regional); c) Ineditismo do artigo e do tema abordado; d) Fluência redacional e correção gramatical; e) Aspectos éticos e científicos.

11. O autor do texto selecionado receberá, a título de direitos autorais, dois exemplares da edição em que a colaboração for publicada. Estes exemplares poderão  ser retirados pessoalmente pelos autores na sede
do IBAP. Os associados do IBAP os receberão por correio.

12. Os casos omissos serão analisados pelos Coordenadores da Revista de Direitos Difusos.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Correspondência Recebida - 1ª Quinzena de Setembro de 2011

Publicações:
  • Jornal Apaferj – Ano XXVII – NR. 306 – Junho/11 – Rem: Órgão da Associação dos Procuradores Federais no Estado do Rio de Janeiro – Recebido: 05/09/2011
  • Mulher Sociedade e Direitos Humanos – Homenagem à Prof. Esther de Figueiredo Ferraz – Rem: Instituto Presbiteriano Mackenzie – Recebido: 13/09/2011
  • Revista de Direito Internacional – Vol. 08 – Número 2 – Jul/Dez 2011 – Rem: Uniceub - Recebido: 13/09/2011
  • Revista de la Asociación Argentina de Derecho Administrativo – Rem: Asociación Argentina de derecho Administrativo  - Recebido: 15/09/2011

Presidentes do IBAP e da APMN reunem-se com Procurador Geral do Município de São Paulo

No início da noite do último dia 14 de setembro, quarta-feira, o presidente do IBAP, Guilherme José Purvin de Figueiredo, reuniu-se com o Procurador Geral do Município do São Paulo, Celso Augusto Coccaro Filho e com o presidente da Associação de Procuradores do Município de Niterói (APMN), Mário Grillo. A reunião, no gabinete do Sr. Procurador Geral, teve como objetivo convidar o Dr. Celso Coccaro Filho a participar de uma Jornada de Direito Municipal na cidade de Niterói, no dia 14 de outubro, evento co-promovido pelo IBAP e pela APMN. Na oportunidade, o Dr. Guilherme também tratou da reestruturação da Comissão Editorial da Revista de Direitos Difusos, convidando a PGMSP a integrá-la e apoiá-la institucionalmente. Os dois convites foram prontamente acolhidos. Assim, o sr. Procurador Geral do Município de São Paulo, a maior instituição de Advocacia Pública Municipal do país, será palestrante na jornada do dia 14/10/2011 e o apoio institucional da PGMSP passará a figurar na revista, a partir de sua edição n. 53. 

Drs. Mário Grillo (APMN), Celso Coccaro Filho (PGMSP) e Guilherme Purvin (IBAP)

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Correspondência Recebida - 2ª Quinzena de Agosto de 2011

Publicações:
  • MPD Dialógico – Ensino do Direito no Brasil e a formação das carreiras jurídicas - Ano VII – nr. 34 - Rem: Ministério Público Democrático - Recebido: 16/08/2011
  • Revista CEJ - Ano XV Jan/Mar. 2011 - Rem: Centro de Estudos Judiciários - Recebido: 18/08/2011
  • Mais Acesso – Novos Ares em Brasília – Edição III – Ano III – Julho de 2011 - Rem: Deputada Federal Mara Gabrilli – PSDB - Recebido: 25/08/2011
  • Uniceub – Universitas Relações Internacionais - Volume 9 – Número 1 – Jan/Hun 2011 - Rem: Centro Universitário de Brasília - Recebido: 25/08/2011
  • Jornal do Procurador – APESP - Jun/Jul 2011 – Edição 53 - Rem: Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - Recebido: 30/08/2011
  • Revista Bonijuris - Ano XXIII - # 573 – Agosto 2011 - Rem: Bonijuris - Recebido: 30/08/2011
  • Ambiente - Publicação da Marelli Ambientes Racionais - Ano 7 – Edição 17 – julho de 2011 - Rem: Ambientes Racionais - Recebido: 22/08/2011
Ofícios/Convites:
  • Rem: ABRAMPA - Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - Assunto: Convite para solenidade de posse do Promotor de Justiça do Estado do RJ- Sávio Renato Bittencourt Soares Silva - Recebido: 19/08/2011
  • Rem: Inter-American Bar Association Federación Interamericana de Abogados - Assunto: Posse do Dr. André de Almeida, brasileiro como presidente da Inter-American - Recebido: 19/08/2011
  • Rem: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Assunto: Divulgação do XXXV Concurso de Estágio da Procuradoria Fiscal - Recebido: 19/08/2011
  • Rem: Governo do Estado do Ceará – Defensoria Pública-Geral - Assunto: Indaga se o Dr. Thiago Oliveira Tozzi participou do 15 Congresso Brasileiro de Advocacia Publica - Recebido: 29/08/2011

sábado, 10 de setembro de 2011

Ministro do STJ diz que legislação ambiental brasileira é criativa

Brasília - A criação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em 1981, foi um marco importante do processo de redemocratização do país, de acordo com avaliação do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A presença de representantes da sociedade civil no conselho, segundo ele, veio em uma época em que "qualquer união de associações significava, para o regime militar, um movimento de comunistas". Para ele, a legislação ambiental brasileira é criativa.
Benjamin, que foi conselheiro do Conama durante dez anos, disse que o Congresso, ao criar o conselho, deu "o grito de independência do direito brasileiro, mostrando que somos criativos o suficiente para encontrar opções legislativas para cuidar dos nossos interesses".
Ele lembrou que o colegiado surgiu numa época difícil, no contexto político brasileiro, quando os projetos do governo militar chegavam ao Congresso Nacional para ser votados até a expiração do prazo de tramitação, sob pena de aprovação automática. O ministro falou sobre o assunto durante solenidade em comemoração aos 30 anos do Conama.
Para o magistrado, há quem critique o modelo jurídico ambiental do país, mas "se esquece de que ele não foi copiado dos Estados Unidos. O Brasil apenas se inspirou na legislação ambiental americana sobre a matéria e promoveu aperfeiçoamentos que vêm acontecendo até hoje para regular a defesa do meio ambiente". Há 30 anos foi aprovada também a Política Nacional para o Meio Ambiente, mas ela não previa, de acordo com Benjamin, a responsabilidade civil objetiva quanto ao dano ambiental". Essa questão conta com o peso do Conama para equilibrar os interesses da sociedade e da defesa do ambiente.
Lourenço Melo - Repórter da Agência Brasil

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

MPF exibe em São Paulo e Brasília filmes sobre ditaduras latinoamericanas

Ciclo de filmes Cine Memória e Verdade será exibido simultaneamente nas duas unidades do MPF na Capital e na PGR em 2 de setembro

Durante o próximo dia 2 de setembro, na Procuradoria Geral da República, em Brasília, e nas duas unidades do MPF na Capital de São Paulo (Procuradoria da República e Procuradoria Regional da República) será exibido o ciclo de filmes Cine Memória e Verdade, projeto desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Direito à Memória e Verdade da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

O objetivo do evento é, por meio de um dia de mobilização nacional, sensibilizar servidores e membros do MPF e todos os demais interessados para o tema da Memória e Verdade. Outras unidades do MPF pelo país também devem exibir os filmes. O MPF está engajado em fazer a sua parte para que o Estado brasileiro cumpra a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes/Lund (Guerrilha do Araguaia), de novembro de 2010.

A sentença (http://www.prr3.mpf.gov.br/component/option,com_remository/Itemid,68/func,fileinfo/id,2847/ )condena o Brasil a uma série de ações com caráter imediato, visando à localização dos corpos ainda desaparecidos, à abertura de arquivos, assim como reparações às famílias das vítimas. Também exige do Estado tanto medidas judiciais efetivas para a responsabilização individual pelos crimes cometidos, como outras de caráter mais geral objetivando o resgate da Verdade Histórica sobre os fatos ocorridos.

O ciclo de filmes antecede uma iniciativa da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, que realizarão, em conjunto com o Ministério da Justiça e o Centro Internacional para a Justiça de Transição (ICTJ), o I Workshop Internacional sobre Justiça de Transição, voltado para Procuradores da República, nos próximos dias 12 e 13 de setembro, em Brasília.

Antes de cada filme (a programação será idêntica em todas as unidades que exibirem o ciclo) será exibido o curta “Anistia 30 Anos” produzido pela Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça.

Segundo a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho, a exibição de filmes que retratam situações vivenciadas nesse momento histórico da República brasileira tem por objetivo chamar à reflexão os agentes públicos para que episódios como esses jamais voltem a ocorrer. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, ressaltou que “é extremamente importante que busquemos incansavelmente a verdade sobre o nosso passado para que, no futuro, não sejam cometidos os mesmos erros".

O Cine Memória e Verdade é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Memória e Verdade da PFDC e é uma realização conjunta da PFDC e unidades do MPF. O evento tem apoio da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP).

PROGRAMAÇÃO - CINE MEMÓRIA E VERDADE

Programação - Procuradoria da República em São Paulo:

2 de setembro de 2011
11h - Sônia Morta e Viva
Documentário. Brasil. 1985. Direção: Sérgio Waisman. Duração: 45 min.
Trajetória da militante revolucionária Sônia Moraes Angel Jones.

13h - A História Oficial (La Historia Oficial)
Drama. Argentina. 1985. Direção:Luis Puenzo.
Elenco: Norma Aleandro, Héctor Alterio, Chunchuna Villafañe, Hugo Arana e Guillermo Battaglia
A História Oficial foi um dos dois filmes produzidos na América Latina a receber o Oscar de melhor filme estrangeiro (o outro foi O Segredo de Seus Olhos, em 2010). O filme conta a história de uma professora da classe média argentina que descobre que a criança que adotou pode ser filha de presos políticos da ditadura militar (1976-1983).

15h - Vala Comum
Brasil, 1994. Direção: João Godoy. Documentário. 30 minutos.
A partir de uma vala comum clandestina encontrada no Cemitério de Perus na cidade de São Paulo, um passado mantido oculto emerge para exumar uma parte da história recente do país.

17h - Que Bom te Ver Viva
Brasil, 1989. Direção: Lucia Murat. Parte documentário, parte ficção. 100 minutos.
Mistura os delírios e fantasias de uma personagem anônima, interpretada pela atriz Irene Ravache, alinhavando os depoimentos verídicos de oito ex-presas políticas brasileiras que viveram situações de tortura.

INGRESSOS GRÁTIS - Na Procuradoria da República em São Paulo (rua Peixoto Gomide, 768), os ingressos destinados ao público externo serão distribuídos uma hora antes de cada sessão, na recepção da unidade, ao lado do auditório, onde será exibido o filme.

Fonte: Inês Soares e Sandra Kishi
Procuradoras da República e membros do GT-PFDC Memória e Verdade