sexta-feira, 20 de julho de 2012

Edital de convocação - Assembleia Geral Ordinária


Edital de convocação - Assembleia Geral Ordinária





Nos estritos termos do disposto nos arts. 10 a 14 do Estatuto Social, ficam todos os associados em situação regular convocados para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se às 9h horas, em primeira convocação, e às 9h30, em segunda convocação, no próximo dia 10 de agosto de 2012, no auditório da Escola Superior do IBAP, na Rua Cristóvão Colombo, 43 - 9º Andar, São Paulo/SP, tendo como pauta o que segue:



1)  Homologação das contas aprovadas pelo Conselho Fiscal, relativas ao ano de 2012;



2)  Eleição da nova diretoria nacional, do conselho consultivo, do conselho fiscal, e das diretorias de núcleos estaduais e distrital para o período de agosto de 2012 a agosto de 2014;



3)  Organização do 16º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública;




São Paulo, 13 de julho de 2012



Guilherme José Purvin de Figueiredo

Presidente do IBAP

POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTROLE JUDICIAL E ACESSO À INFORMAÇÃO

POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTROLE JUDICIAL E ACESSO À INFORMAÇÃO
Dia 10 de agosto de 2012 – Sexta-feira
Horário: 14h às 18:30h
Local: Auditório do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - Rua Cristóvão Colombo, 43 - 9º andar (ao lado da Fac.de Direito da USP - Largo São Francisco)
Inscrições: secretaria@ibap.org ou por telefone (11)3104-2819 - Vagas limitadas (30 participantes)

Programação científica

Mesa 1: Políticas Públicas e Controle Judicial
Presidente de mesa: Márcia Diegues Leuzinger (Procuradora do Estado-PR e membro do IBAP)
1. O anteprojeto de controle jurisdicional de políticas públicas: análise dos aspectos processuais - Palestrante: Rita de Cássia Conte Quartieri (Procuradora do Estado-SP e membro do IBAP)
 2. O orçamento público e o controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário - Palestrante: Estevão Horvath (Professor de Direito da USP e da PUC-SP. Procurador do Estado-SP e membro do IBAP)
3. O controle jurisdicional de políticas públicas: limites e possibilidades - Palestrante: Sérgio Sant'anna (Procurador Federal – RJ e membro do IBAP)
Mesa 2: O acesso à informação e Políticas Públicas
Presidente de mesa: Jean Jacques Erenberg (Procurador do Estado-SP e membro do IBAP) 
1. A implementação da política pública de acesso à informação - Palestrante: Leonardo Mattietto (Procurador do Estado-RJ)
2. O acesso à informação e os meios eletrônicos - Palestrante: Roberto Vomero Mônaco (Advogado-SP – Ex-Presidente da PRODAM)
Coordenação Técnica: Emanuel Fonseca Lima e Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procuradores do Estado-SP e membros do IBAP)