Comemoração dos 20 anos do Curso de Promotoras Legais Populares

Comemorando o 20º aniversário de realização dos Cursos de Promotoras Legais Populares, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública esteve presente na manhã de hoje, sábado, dia 20 de setembro de 2014, na Câmara Municipal de São Paulo, representado por seus diretores Marcos Ribeiro de Barros (Vice-Presidente), José Nuzzi Neto (Coordenador Financeiro) e Guilherme José Purvin de Figueiredo (Secretário-Geral). O evento, organizado pela União de Mulheres de São Paulo, parceira do IBAP desde o início do projeto, contou ainda com a participação de representantes de diversas entidades feministas, do Movimento do Ministério Público Democrático e de vereadores municipais de São Paulo.

 

José Nuzzi Neto conta um pouco da história da participação do IBAP no Projeto Promotoras Legais Populares, desde o ano de 1994.

Representantes de diversas entidades feministas participantes do Projeto PLP. Ao centro, Maria Amélia Teles, sócia honorária do IBAP e dirigente da União de Mulheres de São Paulo.

Maria Amélia Teles e Guilherme José Purvin de Figueiredo lembraram os primeiros anos de realização dos cursos de PLPs. O primeiro curso foi realizado no Sindicato de Servidores Públicos de São Paulo. A partir do segundo curso, o IBAP (à época localizado na Avenida da Liberdade), passou a sediar a realização dos cursos. Posteriormente, à época em que o diretor do IBAP Belisário dos Santos Junior (hoje Presidente do Conselho Consultivo do IBAP) assumiu o cargo de Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, os cursos passaram a ser oferecidos no Auditório da Cidadania Franco Montoro.

Marcos Ribeiro de Barros, Vice-Presidente do IBAP

Maria Amélia Teles e Marcos Ribeiro de Barros.

Marcos Ribeiro de Barros, entrevistado pela TV da Câmara Municipal de São Paulo, explica ao jornalista o conteúdo das aulas sobre cidadania e direitos humanos ministradas por Advogados Públicos do IBAP nas manhãs de sábado às alunas do projeto.

Guilherme José Purvin de Figueiredo, Maria Amélia Teles e Marcos Ribeiro de Barros.

Guilherme José Purvin de Figueiredo e Terezinha Gonzaga (União de Mulheres de São Paulo)

Criméia de Almeida coordena a participação das promotoras legais populares no encontro.

Homenagem a Vladimir Garcia Magalhães

Vladimir Magalhães, mais do que biólogo e jurista, era antes de mais nada uma pessoa que conseguia conciliar seu inegável talento acadêmico com um profundo senso ético, sobretudo no que dizia respeito à defesa da qualidade de vida e das futuras gerações.

Tinha plena consciência da importância do magistério de Direito Ambiental na formação de novos juristas comprometidos com a defesa da vida em todas as suas formas. 

Uma de suas grandes preocupações era de realçar a função social do jurista em contraposição com concepções mercantilistas enquistadas no meio universitário e que estariam mais preocupadas em angariar uma carteira de clientes do que em refletir com responsabilidade acerca da importância da luta contra a degradação ambiental.

No plano pessoal, era uma pessoa extremamente gregária e fiel aos amigos. Nos últimos meses, sofreu forte abalo com a morte precoce de dois outros grandes jus-ambientalistas, José Eduardo Ramos Rodrigues, que conheceu através do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, e Mariana Garcia Torres, que com ele participou do processo de criação da Academia Latino-Americana de Direito Ambiental. 

A defesa de tese de doutorado de Vladimir Garcia Magalhães, versando sobre propriedade intelectual do patrimônio genético, na FADUSP, foi sem dúvida um dos mais brilhantes momentos da pesquisa acadêmica na área do Direito Ambiental na história da Academia do Largo São Francisco - tanto pelo rigor científico do tesista como por sua coragem em quebrar conceitos caducos mas ainda arraigados acerca de um pretenso caráter absoluto do direito de propriedade, incidente até mesmo sobre códigos genéticos existentes na natureza. Essa coragem em dizer a verdade certamente desagradava a muitos - mas, em compensação, servia como um nítido divisor de águas para aqueles que se postaram ao seu lado, na defesa da biodiversidade e de uma ordem socioeconômica mais justa.

A morte prematura de Vladimir interrompeu uma produção acadêmica em franca ascensão e certamente fará falta, numa época como a atual, em que valores como probidade administrativa, redução da desigualdade social e defesa do meio ambiente têm sido tão vilipendiados pelos políticos de plantão.