Correspondência recebida e doações

O IBAP registra o recebimento na segunda quinzena de fevereiro de 2011 e a incorporação ao acervo de sua biblioteca da seguinte correspondência e doações:

 

Mpd Dialógico - Ano VII – Nr. 32 - Revista do Movimento do Ministério Público Democrático

Doação do Movimento do Ministério Público Democrático

Direito do Trabalho em Sintonia com a Nova Constituição - Doutrina, Jurisprudência, Direito Sumular e Direito Comparado - Autor: Francisco Antonio de Oliveira

Doação do associado Guilherme José Purvin de Figueiredo

Meritum - Revista de Direito da FCH / FUMEC - Belo Horizonte – Volume 5 – Nr. 1 – Janeiro / Junho de 2010

Doação da Universidade Fumec

Etco – Uma Contribuição à Ética Concorrencial no Brasil - Edição Especial – Ano 18

Doação do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial

Correspondência recebida e doações

O IBAP registra o recebimento na primeira quinzena de fevereiro de 2011 e a incorporação ao acervo de sua biblioteca da seguinte correspondência e doações:

Da Associação dos Procuradores Federais no Estado do Rio de Janeiro:

- Jornal da APAFERJ - Ano XXVII – Nr. 300 / Dezembro 10

Do Conselho da Justiça Federal:

- Revista CEJ – Brasília 50 anos

Da associada Dra.Eugenia Cristina Cleto Marolla:

- Concessões de Serviço Público – A Equação Econômico-Financeira dos Contratos - Autora: Eugenia Cristina Cleto Marolla

Do associado Prof. Dr.Guilherme José Purvin de Figueiredo:

- Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho - Autor: Mozart Victor Russomano

- Revista de Direito Social - Ano I – N. 2 – Fevereiro/2009 – 7ª. Região – Ceará

- Direito Ambiental Sistematizado 2ª.edição - Toshio Mukai

- As Alterações no CPC e suas Repercussões - Autor: Manoel Antonio Teixeira Filho

- Código Estadual do Meio Ambiente ( Estado do Rio Grande do Sul)

- Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo N. 63/64 – Janeiro / Dezembro 2006

- Constituição da República Federativa do Brasil - Autor: Carlos Eduardo Barreto

- Curso de Direito Constitucional - Autor: Manoel Gonçalves Ferreira Filho

- Caderno de Jurisprudência Dominante

- Propriedade Industrial - Autor: P. R. Tavares Paes

- Curso de Direito Tributário - Autor: Paulo de Barros Carvalho

- Programa de Pós-Graduação em Direito – PUC – SP – Nr. 2 - Autores: Carlos Ari Sundfeld e outros

- Legislação Agrária  - Autor: Campanhole

- Estudos em Homenagem a Dionísio Rodrigues Nunes

- Mudanças de Paradigmas no uso e ordenação do solo em face da necessária proteção da qualidade das águas subterrâneas – Tese de Doutorado em Direito - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – São Paulo – 2005 - Autora: Luciana Cordeiro de Souza

- A dimensão ambiental da função social da propriedade - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Janeiro de 2003 - Tese de doutorado – Professora Orientadora: Odete Medauar - Autor: Guilherme José Purvin de Figueiredo

- Convênios e Consórcios Administrativos: Aplicação da Gestão Associada de Serviços

   Públicos  da Administração Pública.- Tese de Doutorado - Autor: Pedro Durão (Recife 2002)

- Meio Ambiente Cultural e Cidadania: Responsabilidade Compartilhada – Dissertação de Mestrado em Direito – PUC / São Paulo – 2005 - Autora: Marília Simão Seixas

- O Mal dos Legionários: um diálogo entre o direito ambiental e o direito sanitário – Tese de Doutorado em Direito – São Paulo 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC – SP - Autora: Mirian Gonçalves Dilguerian

- Código Tributário Nacional - Organização dos textos, notas remissivas e índices por: Juarez de Oliveira 

- Fraude à Execução - Autor: José Sebastião de Oliveira

- Ajuris – Edição Especial ( Revista dos juízes do Rio Grande do Sul)

- Previdência Social Anotada - Autor: Anníbal Fernandes

- Curso de Direito Internacional Público - Autor: Luis Ivani de Amorim Araújo

- Crimes contra a Propriedade Industrial e de Concorrência Desleal - Autor: José Carlos Tinoco Soares

- Acidentes do Trabalho ( Série Legislação Brasileira) - Organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

- Regimento Interno da Câmara dos Deputados 4 edição

- Modernização do Direito do Trabalho - Coordenadora Marly A. Cardone - Seminário Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Social

- A Previdência e Assistência Social Urbana em Quadros Sinóticos - Autor: Farid Salomão José

Do Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris:

- Revista Bonijuris - Ano XXIII – Nr. 567 – Fevereiro/11

Correspondência recebida e doações

O IBAP registra o recebimento na segunda quinzena de janeiro de 2011 e a incorporação ao acervo de sua biblioteca da seguinte correspondência e doações:

Da Procuradoria Geral do Estado de Goiás:
- Revista de Direito – Volumes 20, 21, 22, 24 e 25

Da Ouvidora da Justiça Federal – Seção Judiciária do Paraná:
-  Justiça Federal em Revista - Ano XIII – NR. 124 – Novembro-Dezembro/2010

Da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte:
- Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte – RPGMBH - Ano 3 - N. 6 Julho/Dezembro 2010 – Publicação Semestral – ISSN 1983-3490
 
Da UNEB – Universidade do Estado da Bahia:
-  A Reivenção Solidária e Participativa da Universidade – Um estudo sobre redes de     
    extensão universitária no Brasil - Autor: Prof. Dr. José Cláudio Rocha
-  Metodologia para a extensão em Educação em Direitos Humanos – Programa de   
    Educação Jurídica Popular em Direitos Humanos: Construindo Redes de Educação
    Cidadã - Autores: Prof. Dr. José Cláudio Rocha e Denise Abigail Britto Freitas Rocha
-  Teoria do Estado Democrático - Autor: Prof. Dr. José Cláudio Rocha
-  Guia de Educação em Direitos Humanos - Autor: Prof. Dr. José Cláudio Rocha
-  Manual de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) e Educação Ambiental (Lei
    7.975 / 1999) - Autor: Prof. Dr. José Cláudio Rocha

Da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul:
-   Jornal Ajufesp – Juizado Especial Federal de São Paulo – JEF/SP - Novembro-Dezembro de 2010 – Ano 10 – Nr. 75
  
Da Aproesc – Informativo da Associação dos Procuradores do Estado de SantaCatarina:
 - Aproesc Informativo – Por um Estado Conciliador - Florianópolis, dezembro de 2010 – Ano 10 – Nr. 19

Correspondência recebida e doações

O IBAP registra o recebimento na primeira quinzena de 2011 e a incorporação ao acervo de sua biblioteca da seguinte correspondência e doações:

• Análise - Gestão Ambiental  - Anuário 2010/2011 – 03 exemplares - Rem: Análise Editorial
•  Informativo IASP 91 - Novembro/Dezembro – 2010 - Rem: IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo
• Jornal  da Apaferj - Ano XXVII – nr. 299/novembro 10 - Rem: Associação dos Procuradores Federais no Estado do Rio de Janeiro
• Revista Bonijuris - Ano XXIII – Nr. 566 - Rem: Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris
• Etco - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - Novembro 2010 – nr. 17 – Ano 7 - Rem: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial
•  Análise – Energia - Anuário 2011 – 02 exemplares - Rem: Análise Editorial
• Revista Trimestral de Jurisprudência - Volume 213 – Julho a Setembro de 2010 - Rem: Supremo Tribunal Federal

Doações do associado Jean Jacques Erenberg:

• O Deserto não é silente – arte antiga e contemporânea da Líbia - São Paulo 2010
• AFRO B 01 – Revista do Museu Afro Brasil - Maio 2010
• África e Africanias  de José de Guimarães – Espíritos e Universos Cruzados

Doação do associado Guilherme José Purvin de Figueiredo:

• Coleção Textos de Direito Tributário – Curso de Direito Constitucional Tributário - 3ª edição, revista ampliada e atualizada pela Constituição Federal de 1988
• A Vítima e o Direito Penal - Autora: Ana Sofia Schmidt de Oliveira - Editora Revista dos Tribunais
• A Obrigatoriedade Imediata das Leis Ordinárias Federais - Autor: Celso Hiroshi Iocohama - Editora de Direito
• Propriedade Intelectual, Biotecnologia e Biodiversidade - Autor: Vladimir Garcia Magalhães – Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito Civil - Orientador: Prof. Titular Fábio Maria de Mattia - Faculdade de Direito da USP  - São Paulo, 2005
• Uma Contribuição ao Aprimoramento do Instituto da Compensação Ambiental Previsto na Lei 9.985/2000 - Autora: Érika Bechara – Doutorado em Direito - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2007
• Tutela Constitucional do Meio Ambiente – Interpretação e aplicação das normas constitucionais ambientais no âmbito dos direitos e garantias fundamentais - Autor: Luís Paulo Sirvinskas – Doutorado em Direito Ambiental
• Droit de I’environnement - 3e. édition - Autor: Michel Prieur
• O Aqüífero Guarani: Uma Proposta de Regulamentação Jurídica Internacional - Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito Internacional - Orientador: Prof. Dr. Guido Fernando Silva Soares - Faculdade de Direito da USP – São Paulo, 2005 - Autora: Elizabeth de Almeida Meirelles
• Sentido e Alcance do Princípio da Função Social da Propriedade Urbana: A Ausência de Plano Diretor e o Conteúdo Mínimo Dedutível do Sistema da Constituição Federal Brasileira de 1988. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Faculdade de Direito - Pós-Graduação “Stricto Sensu” – Mestrado - Autor: Jean Jacques Erenberg
• Biodiversidade, Áreas Protegidas, Conectividade de Paisagens e Corredores - Mestrado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - São Paulo, 2007 - Autora: Luciana Guidorizzi Mariz de Oliveira
• Organização Mundial do Comércio – OMC e o Meio Ambiente: Aspectos Jurídicos - UNIMEP – Universidade Metodista de Piracicaba – Piracicaba – São Paulo, 2004 - Autor: Roberto Elias Rodrigues
• Curso de Direito Administrativo - Editora Forense - 11ª edição – Rio de Janeiro 1998 - Autor: Diogo de Figueiredo Moreira Neto
• Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA – 1984/1999 – Editora WOD Ambiental – Serie Ambiental - Brasília-DF, Brasil 1999 - Autor: Waldir de Deus Pinto – Marília de Almeida
• Legislação de Direito Ambiental – 28 Temas Fundamentais - Coleção Saraiva de Legislação - 2009 – Editora Saraiva
• A Reforma do Código de Processo Civil. Malheiros Editores Ltda. –  02/1995 - Autor: Cândido Rangel Dinamarco
• TRANS/FORM/AÇÃO - Revista de Filisofia - Universidade Estadual Paulista/UNESP - São Paulo – v.26(2) 2003 – Editora e Gráfica Vida E Consciência