Revista de Direito e Política n. 19 em fase final de edição

Conheça o conteúdo da próxima edição da Revista de Direito e Política, relativa ao 2º Semestre de 2010 (lançamento previsto para abril/2011):

• JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: O PAPEL POLÍTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior (Advogado da União/PR)
• HUMANIZAÇÃO DOS TRIBUTOS: A TAXA TOBIN - Ana Maria Jara Botton Faria (Procuradora do Município de Pinhais-PR) e Anna Christina Gonçalves de Poli (Advogada/PR)
• RELAÇÃO ENTRE SER LIVRE E EXERCER A LIBERDADE - Alessandra Ferreira de Araújo Ribeiro (Procuradora do Estado de São Paulo)
• O LECIONAR DO DIREITO E A PEÇA “AS NUVENS” DE ARISTÓFANES - Ibraim Rocha (Procurador do Estado do Pará)
• GLOBALIZAÇÃO E DEMOCRACIA: OS DIREITOS SOCIAIS NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO - Lucíola Maria de Aquino Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza-CE)
• PODER DE POLÍCIA E ATRIBUIÇÕES DAS GUARDAS MUNICIPAIS - Luiz Augusto Módolo de Paula (Procurador do Município de São Paulo)
• USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO: INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Cleide Aparecida Nepomuceno (Defensora Pública do Estado de Minas Gerais)
• O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS QUESTÕES DE BIODIREITO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS - Mathias Felipe Gewehr (Advogado/RS)
• SEGURANÇA JURÍDICA E SÚMULA VINCULANTE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A SÚMULA VINCULANTE N. 4 - Mirna Natalia Amaral da Guia Martins (Procuradora do Estado de São Paulo)
• O ESTADO ENQUANTO AGENTE DO COMÉRCIO EXTERIOR: O ACORDO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - Maria de Fátima Knaippe Dibe (Procuradora Federal- ICMBio-DF)
  

   

As seguintes colaborações foram aprovadas pela Comissão Editorial do IBAP para publicação na Revista de Direito e Política. Todavia, foram reservadas para a 20ª edição da RDP em razão do fato de seus autores não terem até a data de fechamento da 19ª edição encaminhado o resumo e palavras-chave em português (ou espanhol) e em inglês (francês ou italiano).

• O ADVOGADO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS E A FISCALIZAÇÃO DO ERÁRIO - Hugo Régis Soares (Advogado/SP)
• O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E O “CARONA” - Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho (Procurador do Município de Londrina-PR)

IBAP lança vol. 18 da Revista de Direito e Política

Acaba de ser lançado o volume 18 da Revista de Direito e Política. Neste volume, referente ao primeiro semestre de 2010, são publicados artigos doutrinários de autoria de Derly Barreto e Silva Filho ("Apreciação regimental de veto pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo", Maria Tereza Pantoja Rocha ("Ensaio sobre um critério para definir a responsabilidade subsidiária da Administração Pública por créditos trabalhistas"), Elida Séguin, Patrícia Padilha e Singefredo Sá Júnior ("Advocacia Pública: estratégias para a qualidade e o atingimento das metas públicas"), Luís Ordás Lorido ("Bens públicos e a concessão de uso especial para fim de moradia"), Ricardo Antônio Lucas Camargo ("Política econômica pública e governo à luz do artigo 174 da Constituição Federal de 1988"), Roque Marino Pasternak ("A Procuradoria-Geral do Estado na defesa da probidade administrativa e seus primeiros passos no Estado do Rio Grande do Sul") e de Ronny Charles Lopes de Torres ("O princípio da subsidiariedade e a atividade administrativa de fomento").

A edição traz ainda uma entrevista com Fernando Gaburri, Procurador do Estado de Natal-RN, concedida a Guilherme José Purvin de Figueiredo, além de matérias jornalística e manifestos subscritos pelo IBAP. Todos os associados do IBAP em situação regular receberão gratuitamente, por via postal, um exemplar da obra. Exemplares avulsos podem ser solicitados junto à Secretaria do IBAP (secretaria@ibap.org ou fone 11-3104-2819) pelo preço de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) + despesas de postagem.