"Federalismo Fiscal" em Curitiba e debates no Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)

O livro "Federalismo Fiscal", de co-autoria dos Procuradores do Estado Jozélia Nogueira (PR) e Lucas Bevilacqua (GO), ambos associados do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), será lançado próximo dia 1º de dezembro na cidade de Curitiba por realização do Instituto Paranaense de Direito Tributário. Na última quinta-feira, o  Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) sediou em São Paulo exposição e debates de questões polêmicas do ICMS nos Tribunais Superiores: incentivos fiscais, guerra fiscal etc. Os debates foram presididos pelo Prof.Dr. Paulo Bonilha, da Faculdade de Direito da USP, com a participação do Prof.Dr.João Francisco Bianco, diretor do IBDT, e demais membros. Na oportunidade, o Procurador do Estado Lucas Bevilacqua expôs acerca do controle dos incentivos fiscais de ICMS, função estratégica da advocacia pública.

Associados do IBAP lançam livro sobre federalismo fiscal

No próximo dia 19 de novembro, sexta-feira, às 19hs, na Livraria da Vila, Alameda Lorena, nº1731, Jardins, São Paulo-SP, será realizado o lançamento do livro "Federalismo Fiscal - questões contemporâneas", que conta com a participação de Jozélia Nogueira (Procuradora do Estado do Paraná) e Lucas Bevilacqua (Procurador do Estado de Goiás), ambos associados ao IBAP. O capitulo "Federalismo, ICMS e guerra fiscal" é de autoria de Lucas Bevilacqua. O desafio desse livro é despertar para os embates políticos que se avizinham depois de passadas as eleições: a Reforma Tributária e a Guerra Fiscal. "Dívida pública e federalismo" é o capítulo redigido por Jozélia Nogueira, no qual a autora analisa os mecanismos atuais de controle do endividamento, o processo de autorização e o papel da União analisando as implicações federativas.