Mudanças climáticas

 São Paulo, 27/05/09 - IBAP participa de abaixoassinado pela aprovação do plano de mudanças climáticas é entregue a vereadores. Leia mais.

Aracaju sedia VI Encontro Regional da Advocacia Pública

Nos dias 20 e 21 de maio de 2010 a capital sergipana sediou o VI Encontro Regional do IBAP. Evento que antecede o 14º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública conta com o associado Pedro Durão (PGE/SE) na sua coordenação. Leia mais.

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Vitória da PGE-PA na luta em defesa dos Direitos Humanos

Belém/PA, 16/04/09 - Estado consegue Decisão contra Violação de Direitos Humanos pela Imprensa do Estado do Pará. Leia mais.

Em defesa da Legislação Ambiental Brasileira

O PL 5.367/09 e seus apensos acabam com as formas mais importantes de proteção do meio ambiente rural, fraturando a coluna vertebral do Direito Ambiental Brasileiro, que é o princípio do poluidor-pagador. Por este motivo, o IBAP divulgou um Manifesto em defesa da legislação ambiental brasileira e da observância do princípio da função social da propriedade. Se você concorda com esta campanha, subscreva também o manifesto: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5934.

Começam os trabalhos de organização do 2º Congresso Sul Americano de Direito do Estado

José Nuzzi Neto, Elival da Silva Ramos, Jean Jacques Erenberg,
Guilherme José Purvin de Figueiredo, Umberto Celli Junior,
Flávio Augusto Werner Scavasin e Clério Rodrigues da Costa.



São Paulo/SP, 31/3/2010 - Com a participação de professores da Fac. de Direito da USP e de representante da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, iniciam-se os trabalhos de organização do 2º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado.Leia mais.

Porto Alegre sedia V Encontro Regional da Advocacia Pública

Encontro em Porto Alegre marca a estréia do IBAP no mundo jurídico gaúcho - No dia de aniversário da cidade de Porto Alegre, IBAP promoveu o seu 5º Encontro Regional e o 1º Encontro Gaúcho da Advocacia Pública, evento que contou com a coordenação técnica dos associados Carlos Kaipper, Maximiliano Kucera e Ricardo Camargo.  Leia mais.

Porto Alegre/RS sedia a 165ª Reunião Ordinária de Diretoria

Com a participação dos associados Guilherme José Purvin de Figueiredo, Carlos Henrique Kaipper, Ricardo Camargo, Maximiiano Kucera Neto, José Nuzzi Neto, Lindamir Monteiro da Silva e Marco Aurélio V. de Faria, a diretoria do IBAP reuniu-se no dia 25/3/2010 em Porto Alegre, para deliberar sobre a programação final do 14º Congresso do IBAP em João Pessoa/PB, 7 a 11-6-2010 e sobre a data do próximo Congresso Sul Americanos de Direito de Estado. Foi apresentada a candidatura da cidade de Bento Gonçalves-RS para sediar o 15° Congresso, em junho de 2011. Também foi analisada a proposta do associado Pedro Durão, de realização do 6° Encontro Regional do IBAP em Aracaju-SE, ainda em 2010.

Biblioteca Essencial de Direito Ambiental

 IBAP realiza pesquisa com professores especializados para formação de Biblioteca Essencial de Direito Ambiental. Leia aqui.

Em apoio ao Defensor Público Thiago Tozzi

IBAP divulga Carta Aberta ao Governador do Estado do Ceará e à Defensora Pública Geral do Estado do Ceará em apoio ao associado Thiago Tozzi. Leia aqui a Carta Aberta.

Direitos Humanos

Brasília/DF, 15/12/2009 - Maria Berenice Dias recebe "Prêmio Direitos Humanos 2009" na categoria Garantia dos Direitos da População LGBT, compreendendo a atuação na promoção e na defesa da cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), por decisão unânime da Comissão de Julgamento. Maria Berenice Dias é uma das autoras do livro "Direito, Relações de Gênero e Orientação Sexual", recentemente lançado pelo IBAP. Leia mais.

IBAP entrevista Fernando Gaburri

Natal/RN, 3/12/2009 - No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, IBAP reestrutura seu respectivo núcleo temático e designa associado Fernando Gaburri para coordená-lo. Leia mais.

Livro em homenagem ao presidente do IBAP

Jundiaí/SP, 28/11/2009 - APRODAB e Universidade Padre Anchieta realizam simpósio em homenagem ao Presidente do IBAP, Guilherme José Purvin de Figueiredo. Evento, com a presença de mais de 600 participantes, contou com a presença de Nelson Nery Jr. e Paulo Affonso Leme Machado, dentre outros grandes juristas. Na oportunidade, Editora Lumen Juris lançou o livro "O Direito Ambiental na Atualidade - Estudos em Homenagem a Guilherme José Purvin de Figueiredo", com a participação de diversos diretores e associados do IBAP e sob a coordenação de Marcelo Buzaglo Dantas, Elida Séguin e Flávio Ahmed.  Leia mais

Promotoras Legais Populares 2009

 São Paulo, 28/11/2009 - O IBAP convida todos para a cerimônia de conclusão do Curso de Promotoras Legais Populares em São Paulo/SP no dia 28/11/2009. Leia mais.

Ações Afirmativas

Na véspera do Dia da Consciência Negra, Assembléia Geral do IBAP rejeita integralmente os argumentos apresentados pelo Partido dos Democratas em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Leia mais.

IBAP e OAB/RJ promovem Curso de Promotoras Legais Populares em Nova Friburgo

Começou no dia 17/11/2009, às 9h, o curso Promotoras Legais Populares, promovido pela Comissão OAB Mulher da 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-NF) e o Instituto Brasileiro da Advocacia Pública (IBAP).
O evento acontecerá durante três fins de semana, na sede da instituição, na Rua Ernesto Brasílio, Centro. O presidente da OAB-NF, Carlos André Pedrazzi, destaca que a parceria com o IBAP tem como finalidade formar lideranças comunitárias na defesa da cidadania, da igualdade de direitos e no combate à violência contra as mulheres.
O curso é gratuito e voltado às mulheres. O projeto conta com a participação de outras instituições, com apoio de empresas cidadãs e profissionais do Direito, psicólogos, assistentes sociais, autoridades e lideranças de entidades voltadas à inclusão social. Mais informações sobre o curso podem ser obtidas na sede da OAB ou pelo telefone 2522-3161.
O IBAP está representado na coordenação do curso pela diretora Elida Séguin, Diretora Nacional da Escola Superior do IBAP e Coordenadora Estadual do IBAP-RJ.

Novo curso de capacitação de Promotoras Legais Populares
é destaque de primeira página do jornal "OAB Notícias"

4º Encontro Regional da Advocacia Pública

O IBAP-CE realizou no dia 21 de setembro de 2009, no auditório da Faculdade Christus, seu 4º Encontro Regional. O evento teve o apoio da AGU, ADPEC, DPGE-CE, OAB-CE, Procuradoria Geral de Fortaleza, SEMACE e Faculdades Christus. A coordenação geral do evento esteve a cargo da diretora Lucíola Maria de Aquino Cabral, Procuradora do Município de Fortaleza.

No período da manhã, palestraram Rogério Emílio de Andrade, da AGU ("Agências Reguladoras: Norma, Regulação e Gestão Jurídica"), Elida Séguin, da DPE/RJ ("A Advocacia Pública e o combate à corrupção") e Amélia Rocha, da DPE/CE ("O sistema de Justiça e Advocacia Pública: imprescindibilidade do diálogo").

A sessão da tarde teve início com a participação de Humberto Cunha, da AGU, que discorreu sobre "A Constituição de 1988 e a (re)contextualização dos Direitos Culturais". Em seguida, Pedro Durão (PGE/SE) palestrou sobre o tema "(Ir)regularidades nos Convênios Públicos") e Lucíola Maria de Aquino Cabral sobre "Operações Urbanas Consorciadas). 

O encerramento do encontro teve a presença de Marise Costa de Souza Duarte (PGM/Natal), que palestrou sobre o tema "Vulnerabilidade e fragilidade dos espaços especiais urbanos" e Sheila Pitombeira (MP/CE e Unifor), com exposição sobre o tema "Ocupação de APPs e de áreas verdes".

Rogério Emílio de Andrade (Advogado da União)

Evanna Soares (Procuradora do Trabalho) e Élida Séguin (Defensora Pública do Estado/RJ)

Élida Séguin

Amélia Rocha (Defensora Pública do Estado/CE)

Fortaleza sedia o IV Encontro Regional da Advocacia Pública

Fortaleza/CE, 21/9/2009 - IV Encontro Regional da Advocacia Pública. No auditório da Faculdade Christus, na Av. Dom Luis, 111 - 15º Andar, Fortaleza/CE, o IBAP realizou seu IV Encontro Regional da Advocacia Pública, com a participação, dentre outros juristas, de Elida Séguin e Rogério Emílio de Andrade. Evento foi coordenado pela diretora Lucíola Maria de Aquino Cabral. 

Assembléia Geral Extraordinária aprova alterações estatutárias e define sede do 14º Congresso na Paraíba

Os associados regulares presentes à Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 10/08/2009, na sede nacional do IBAP, aprovaram alterações estatutárias visando a agilização de as atividades da Diretoria Nacional. Doravante, a formação de Núcleos Estaduais e nomeação de diretores (coordenador de núcleo, secretário de núcleo e diretor acadêmico de núcleo) será decidida em reunião ordinária de diretoria. Outra importante novidade é a constituição de Câmaras Técnicas, compostas de pelo menos três membros e destinadas à pesquisa, estudo e análise de temas específicos, referentes às áreas de atuação do IBAP – proposta apresentada pela Dra. Marise Costa de Souza Duarte, Coordenadora Regional do IBAP na Região Nordeste e Procuradora do Município de Natal.
Nessa mesma Assembléia Geral, foi aprovada por unanimidade a realização do 14º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública no Estado da Paraíba. Esta será a terceira vez que um Estado do Nordeste será anfitrião do mais importante evento nacional organizado pelo IBAP. Em 1999, a cidade de Salvador-BA recebeu os associados do IBAP para seu 3º Congresso. Em 2003, foi a vez da cidade de Fortaleza-CE realizar o 7º Congresso. A Dra. Sanny Japiassu dos Santos, Procuradora do Estado da Paraíba, foi nomeada coordenadora técnica do 14º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública.

Entidades de Advocacia Pública firmam Termo de Parceria

No dia 10/08/09 o IBAP firmou um importante Termo de Parceria para harmonização de agenda de eventos com os dirigentes de entidades de Advocacia Pública que atenderam ao nosso convite de participação: Associação dos Procuradores de Estado da Bahia, Associação dos Procuradores de Estado de Goiás, Associação dos Procuradores de Estado de Minas Gerais, Associação dos Procuradores de Estado de São Paulo, Associação dos Procuradores do Município de Curitiba, Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (ANAJUR), Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE), Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF), Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Comissão de Advocacia Pública do Conselho Seccional da OAB-RJ, SINDIPROESP e União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE). Referidas entidades estiveram representadas, respectivamente, pelos advogados públicos Bruno Espiñeira Lemos, Marcello Terto e Silva, Gustavo Chaves Carreira Machado, Ivan de Castro Duarte, Paulo Salamuni, Rogério Emílio de Andrade, Ronald Bicca, Araken Oliveira da Silva, Evandro de Castro Bastos, Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna, José Nuzzi Neto e Adriana Mallmann.
Dentre muitos outros importantes tópicos deste Termo de Parceria, destaca-se a criação de uma home-page comum a todas as entidades, com calendário de eventos; apoio automático por todos os subscritores do termo aos eventos noticiados na home-page; e-group dos dirigentes das entidades subscritoras. Nos termos da Cláusula Sexta de referido termo, os partícipes elegeram o IBAP para criar e administrar a home-page e para gerenciar o grupo de debates. O endereço da agenda será http://www.ibap.org/agenda.

Criado Núcleo do IBAP na Paraíba

Em reunião ordinária que precedeu a instalação da Assembléia Geral Extraordinária de 10 de agosto pp, a diretoria nacional do IBAP deferiu as inscrições de vinte e cinco novos associados do Estado da Paraíba.
Com exceção da Dra. Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima, que passa a ser a primeira associada integrante da Defensora Pública do Estado da Paraíba, instituição onde ocupa o cargo de Defensora Pùblica Geral, todos os demais associados são Procuradores do Estado da Paraíba, a saber, os Drs. Anália Araújo de Melo Maia, Ariano Wanderley da Nobrega Cabral de Vasconcelos, Bruno Gomes Benigno Sobral, Carlos Arthur de Almeida Baptista Ferreira Pereira, Delosmar Domingos Mendonça Júnior, Felipe de Brito Lira Souto, Flávio José Costa de Lacerda, Gustavo Nunes Mesquita, Hamanda Rafaela Leite Ferreira, José Leite dos Santos Neto, José Morais de Souto Filho, Leonardo Ventura Maciel, Marcelo Weick Pogliese, Marcos Antonio Alves de Andrade, Marcos de Assis Holmes Madruga, Mário Nicola Delgado Porto, Paulo Barbosa de Almeida Filho, Renovato Ferreira de Souza Júnior, Ricardo Sérgio Freire de Lucena, Sebastião Florentino de Lucena, Silvana Simões de Lima e Silva, Solon Henriques de Sá e Benevides, Venâncio Viana de Medeiros Filho, Walquiria Veloso Borges Pereira de Lima e Wladimir Romaniue Neto.
Este expressivo número de novos associados possibilitou a aprovação, em Assembléia Geral Extraordinária, da criação do novo Núcleo do IBAP no Estado da Paraíba. Para exercer a função de Coordenadora Estadual, foi nomeada a Dra. Sanny Japiassú dos Santos (foto), Procuradora do Estado da Paraíba recém associada ao IBAP por ocasião do 13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, realizado em Belém do Pará no mês de junho pp e responsável pela apresentação dos 25 novos associados.