16º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública/4º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado/10º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental - Programação atualizada

16º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

4º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado

10º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental

Rio de Janeiro, 6 a 9 de novembro de 2012

Auditórios da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Programa

Terça-feira, 06.11.2012

17h – Mesa de abertura Lucia Lea Guimarães Tavares (Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro) Jean Jacques Erenberg (Presidente do IBAP) Vladimir Garcia Magalhães (Coordenador-geral da APRODAB)

17:30h – Conferência inaugural – Democracia, contrapoderes e advocacia pública Diogo de Figueiredo Moreira Neto (RJ)

19h – Coquetel

Quarta-feira, 07.11.2012

10h-12h – 1º painel – Conflitos jurídicos em cenário globalizado Helen Ahrens (Colômbia) Manuel Jacques Parraguez (Chile) Sergio Sant’Anna (RJ)
14h-15:45h – 2º painel – Análise econômica e direito público André Cyrino (RJ) Ricardo Camargo (RS) Paulo Peretti Torelly (RS)	14h-15:45h – Mesa APRODAB – Lei Complementar nº 140/2011 Consuelo Yoshida (SP) Cristiane Jaccoud (RJ) Luciana Cordeiro (SP) Francelise Pantoja Diehl (SC)
15:45h-16h – Coffee-break

16h-17:30h – 3º painel – Advocacia pública e efetividade da atuação ambiental Giorgia Sena (SC) José Nuzzi Neto (SP) Fernando Walcacer (RJ)
17:30h-18:15h – Conferência – Novas formas de intervenção do Estado na economia Alexandre Aragão (RJ)
18:15h-19:45h – 4º Painel – A Fazenda Pública e a Reforma do Processo Civil Cesar Binder (PR) Claudio Pierrucetti Marques (RJ) Tatiana Simões (RJ)	18:15-19:45 – Mesa APRODAB – Retrocesso ambiental Danielle de Andrade Moreira (RJ) Ingrid Furlan Öberg (SP) Themis Aline Calcavecchia (SP) Vladimir Garcia Magalhães (SP)

Quinta-feira, 08.11.2012

10h-12h – 5º painel – Segurança civil, acesso à informação e Comissão da Verdade Belisário dos Santos Junior (SP) Élida Séguin (RJ)

14h-16h – 6º painel – O urbano e o ambiental: inovações, perpectivas e polêmicas Lucíola Cabral (CE) Marise Costa de Souza Duarte (RN) Oscar Graça Couto (RJ) Patricia Gazola (ES)

16h-16:15h – Coffee-break

16:15h-17h – Conferência – Direito sanitário Sueli Dallari (SP)

16:45h-18:30h – 7º painel – O legado da Rio+20 Mariana Garcia Torres (Argentina) Rodrigo Mascarenhas (RJ) Marcia Leuzinger (PR)

Sexta-feira, 09.11.2012

10h-11:30h – Conferências de encerramento – Código Florestal Guilherme Purvin (SP) Marcelo Abelha Rodrigues (ES)

11:30h – Homenagem Dalmo Dallari (SP)