7º Encontro Regional de Advocacia Pública

Dia 18 de Outubro (sábado)

15h00 às 19h00

Mesa 1 – CRISE DE ABASTECIMENTO HÍDRICO, DIREITOS HUMANOS E FEDERALISMO - Presidente de Mesa: Desembargadora Maria Collares F. Conceição (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Expositores:

• Fernando C. Walcacer (Professor da Fac.Direito da PUC-Rio, ex-Procurador Geral do Município de Niteroi e ex-Secretário Adjunto do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro)
• Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado-SP)
• José Nuzzi Neto (Procurador do DAEE-SP, Diretor do Ibap)
• Luciana Cordeiro de Souza (Professora de Direito Ambiental – UNICAMP)
• Márcia D. Leuzinger (Professora da Fac.Direito da UniCEUB – DF, Presidente do Ibap)

Dia 19 de Outubro (domingo)

9h00 às 13h00

Mesa 2 - MARCO CIVIL DA INTERNET, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Presidente de Mesa: Dra. Patrícia Mauro Diez (Procuradora do Município de São Bernardo do Campo e Presidente da APMSBC)

Expositores:

• Clério Rodrigues da Costa (Procurador do Estado/SP, Diretor do Ibap)
• Jean Jacques Erenberg (Procurador do Estado/SP, Ex-Presidente do Ibap. Mestre em Direito pela PUC-SP)
• Jozélia Nogueira (Procuradora do Estado/PR, ex-Secretária de Fazenda do Estado do Paraná)
• Rogério Emílio de Andrade (Advogado. Doutor em Direito pela USP)

Carga horária: 8 horas - Serão conferidos certificados aos participantes

Local: Hotel Refúgio Vista Serrana – Mairiporã - SP

Inscrições pelo telefone (11)3104-2819 ou por e-mail secretaria@ibap.org até dia 16 de outubro de 2014 (quarta-feira).

Promoção:

Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

Apoio institucional:

Academia Latino-Americana de Direito Ambiental - ALADA

Associação dos Procuradores do Município de São Bernardo do Campo - APromSBC

Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-RIo

Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, Fundações e Universidades Públicas do Estado de São Paulo - Sindiproesp