A comissão será presidida pelo Ministro HERMAN BENJAMIN (associado honorário do IBAP) e, segundo ele, terá foco na atualização do diploma para o novo mercado de crédito. Foram designados como membros da comissão os doutores em Direito:
Ada Pellegrini Grinover, associada regular do IBAP, coautora da Lei de Ação Civil Pública e copresidente da comissão responsável pelo anteprojeto do CDC original; Claudia Lima Marques, responsável pela redação do CoDC-Modelo das Américas; Leonardo Bessa, promotor do Distrito Federal especialista em serviços financeiros; Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, associado regular e co-fundador do IBAP, Procurador do Estado de São Paulo, diretor do Procon-SP e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A Comissão deve elaborar uma proposta em cerca de seis meses. Para isso pretende ouvir setores específicos da sociedade, como as instituições financeiras, Defensoria Pública, Ministério Público, Procons e Poder Judiciário.
Em seguida será ouvida a sociedade, por meio de audiências públicas nas principais cidades do país. O anteprojeto será apresentado ao Senado ao fim dos trabalhos.
Para mais informações:
http://brasilcon.campaignsender.com.br/registra_clique.php?id=H|351314|56129|1425&url=http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp%3Ftmp.area%3D398%26tmp.texto%3D100069stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=100069
JJE
Nenhum comentário:
Postar um comentário