quinta-feira, 30 de junho de 2011

Professora da Argentina discorre sobre direitos da pessoa com deficiência

Pelo terceiro ano consecutivo, o IBAP teve o privilégio de contar com a presença de Irmgard Elena Lepenies no Congresso Sul Americano de Direito de Estado. Professora da Universidade Nacional do Litoral em Santa Fé (Argentina), a Dra. Irmgard Lepenies, ex-presidente da Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA), neste ano, abriu o painel da manhã de quinta-feira, voltado ao tema "Direito e Dignidade Humana". Sua palestra foi dedicada à cidadania das pessoas com deficiência.
Irmgard Elena Lepenies e Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Guilherme Purvin discorre sobre alterações no Código Florestal

Em painel presidido pelo prof. Carlos Marés, o presidente do IBAP, Guilherme José Purvin de Figueiredo (PGE-SP), ministrou na manhã do dia 30 de junho (quinta-feira) palestra sobre o projeto Aldo Rebello, que revoga o Código Florestal em vigor. O enfoque central dado pelo palestrante foi a questão relativa à função social da propriedade e à segurança da população.
Guilherme José Purvin de Figueiredo e Carlos Frederico Marés de Souza Filho.
Foto: Evanna Soares.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

UNAFE em Bento Gonçalves

Luis Carlos Rodriguez Palacios Costa, diretor geral da UNAFE - União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, participou, na condição de representante da entidade que preside, do XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e do III Congresso Sul Americano de Direito de Estado. A UNAFE foi uma importante parceira na realização dos congressos deste ano, tendo sido uma das primeiras entidades a atender ao convite do IBAP.
No entendimento do presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Guilherme José Purvin de Figueiredo, a coincidência de pontos de vista entre IBAP e UNAFE leva a uma natural aproximação das duas entidades. Esta coincidência se dá, exemplificativamente, na manutenção e ampliação das prerrogativas e deveres dos advogados públicos brasileiros ou ainda no permanente aperfeiçoamento do saber jurídico dentro de uma perspectiva que privilegie valores como a democracia participativa, a moralidade administrativa e os direitos humanos.
Dentre as inúmeras possibilidades de parcerias que se abrem, os dirigentes do IBAP e da UNAFE destacaram a realização de encontros científicos periódicos em diversas regiões do país, integração da UNAFE à comissão editorial da Revista de Direito e Política e da Revista de Direitos Difusos, estendendo-se a distribuição destas publicações já tradicionais aos associados de ambas as entidades, participação como amicus curiae em ações de interesse comum etc.
Em cerimônia realizada no dia 29 de junho, o Dr. Luis Carlos Rodriguez Palacios Costa associou-se ao IBAP. Participaram da cerimônia os diretores Rogério Emílio de Andrade (Advogado da União-SP), Sérgio Sant'Anna (Procurador Federal - AGU/RJ), Guilherme José Purvin de Figueiredo e Clério Rodrigues da Costa (Procuradores do Estado de São Paulo).

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Dalmo Dallari em Bento Gonçalves

Ricardo A.L.Camargo, Guilherme J.P.Figueiredo
 e Dalmo de Abreu Dallari
Foto de Vidal Sunción Infante
(Professor titular da UFRN. Advogado)
Tiveram início na noite de segunda-feira, 27/6/2011, o XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e o III Congresso Sul Americano de Direito de Estado. Na instalação da mesa de abertura, o Prof. Ricardo Antonio Lucas Camargo, Procurador do Estado/RS e Diretor Geral da Escola Superior do IBAP convidou o Prof. Guilherme José Purvin de Figueiredo, presidente da entidade promotora do evento, a dar as boas vindas aos congressistas e a fazer uma breve narrativa da trajetória histórica da ONG.
Em seguida, foi dada a palavra aos excelentíssimos senhores Procuradores Gerais dos estados da Bahia, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul e dos Municípios de Bento Gonçalves e de Porto Alegre, bem como os presidentes da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul e do Sindicato dos Procuradores do Estado de São Paulo - Sindiproesp.
Professor Dalmo de Abreu Dallari
Foto de Vidal Sunción Infante
(Professor titular da UFRN. Advogado)
Desfeita a mesa de abertura, foi convidado o Professor Dalmo de Abreu Dallari para tomar assento à mesa. Dalmo Dallari mais uma vez emocionou a toda plateia com palestra sobre o tema central do congresso, "Direito e Dignidade Humana".
Além de tratar da distinção que se há sempre de fazer entre a busca do ideal da justiça e a fria aplicação da norma jurídica, Dalmo realizou uma incursão pela própria história do constitucionalismo, discorrendo sobre a Constituição dos EUA e sobre a Revolução Francesa. Suas lições foram relembradas durante os cinco dias do congresso, em praticamente todas as intervenções dos palestrantes e painelistas que o sucederam.