Curso Internacional Judicial de
Atualização em Direito Ambiental e Agrário
Belém, 27-29 de agosto de 2014
Local: Hangar Centro de Convenções
Av. Dr. Freitas s/n -
Marco - Belém - Pará - CEP: 66.613-902
Programa
Quarta-Feira, 27 de Agosto
18h00 - Abertura
Tribunal de Justiça do Pará
(TJPA)
Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB)
Associação dos Juízes
Federais (AJUFE)
Escola Nacional da
Magistratura (ENM)
Associação Brasileira do
Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA)
Associação dos Magistrados do
Pará (AMEPA)
Instituto O Direito por um
Planeta Verde (IDPV)
Banco Mundial
Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (PNUMA)
Banco Nacional de
Desenvolvimento Social - BNDES – Fundo Amazônico
19h30min
– 20h30min - Conferência de Abertura: A Proteção da Floresta Amazônica
Presidente:
Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Presidente, Tribunal de Justiça do Pará
Conferencista:
Ministra Izabella Teixeira (Ministério do Meio Ambiente)
Quinta-Feira, 28 de Agosto
Plenária:
8h30
– 10h30 - Tendências do Direito Ambiental
Comparado
Presidente:
Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Presidente do Tribunal de Justiça do
Pará
Palestrantes:
Ben Boer (Professor, Faculdade de Direito, University of Sydney); David Hunter
(Professor, American University, Washington DC);
Elizabeth
Mrema (PNUMA, Nairobi), e Nicholas Robinson (Professor, Pace University Nova
York).
10h30min - Coffee Break
11h00
Conferências: O Juiz e o Direito Ambiental
Presidente:
Conferencistas:
Ministro Ricardo Lorenzetti (Presidente, Corte Suprema da Argentina, e
Professor, Universidade de Buenos Aires) e Ministro Antonio Herman Benjamin
(STJ).
1200
Almoço
14h00
– 15h00 –
Plenária:
Tendências
do Direito Ambiental e do Direito Agrário no Brasil.
Presidente:
Direito
de Propriedade e Ambiente: teoria e
jurisprudência
Palestrante:
Lucas Abreu Barroso (Advogado e Professor, UFES)
O CAR
e a regularização fundiária: elementos para legitimação do direito à
propriedade
Palestrante:
José Heder Benatti (Professor UFPA)
Aspectos Jurídicos e práticos da grilagem
Palestrante:Girolamo Domenico
Treccani, (Professor UFPA).
15h00
– 15h30min – Coffee Break
Oficinas Simultâneas
15h30min
– 19h00
Oficina I (Magistrados)
Oficina II (Ministério Público,
Advogados Públicos e Órgãos Ambientais)
Oficina I: Novo Código
Florestal
Regime
da Reserva Legal e das APPs –
Luzia Santos, (Juíza de Direito Pará).
Cadastro
Ambiental Rural – Duília Sgrott
Reis – (Juíza de Direito, Rondônia), Eliane Moreira (Promotora de Justiça,
Pará)
Recuperação
Fundiária e Ambiental – Brenda
Britto (IMAZON)
Conflito
intertemporal e a Resolução Conama 303/2002 – Clarides Rahmeier, Juiza Federal, Vara ambiental,
Porto Alegre, RS
PRA
: reflexos na responsabilidade penal (anistia?) – Eladio
Lecey – (Secretário Geral – ENM)
Relatora:
Patricia Antunes Laydner, Juíza de Direito, RS
Oficina II: Lei
Complementar 140/2011: competência administrativa e judicial
Tipologias
para os estados e critérios para os municípios – Raimundo Moraes – (Ministério Público -PA)
Intertemporalidade
dos processos administrativos – arts 18 e 19 – Mariana Cirne, AGU/Casa Civil
Conceito
de órgão capacitado (qual é o critério?) e Manifestação não vinculante e
inépcia do licenciamento – Silvia
Cappelli,(Ministério Público, RS) – José Mauro O’ de Almeida, (MMA)
Fiscalização na LC 140 – Henrique Albino
Pereira, (AGU)
Relator:
Eduardo Wendling, Advogado, RS
Sexta-Feira, 29 de Agosto
8h30min
– 12h30min Plenária:
Desmatamento, serviços ambientais,
responsabilidade civil e penal
Presidente:
José Rubens Morato Leite, Presidente, Instituto O Direito por um Planeta Verde
Panorama
do desmatamento e queimadas na Amazônia
Palestrante:
Elis Araújo(Pesquisadora, Imazon)
Ações
de combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia
Palestrante:
Luciano de Menezes Evaristo (Diretor de Porteção Ambiental do IBAMA)
Serviços
ambientais e responsabilidade civil
Palestrante:
Annelise Steigleder, (Promotora de Justiça especializada em meio ambiente RS).
Desmatamento,
queimadas e responsabilidade penal –
Eladio Lecey, (Desembargador aposentado e Secretário Geral da Escola Nacional
da Magistratura).
10h00
-10h15 – Coffee Break
12h30min
- Almoço
14h00
– 18h00
Oficinas Simultâneas
Oficina I (Magistrados) e Oficina II
(Ministério Público, Advogados Públicos e Órgãos Ambientais)
Oficina I: Lei Complementar 140/2011: competência administrativa
e judicial
Tipologias
para os estados e critérios para os municípios – Raimundo Moraes, (Ministério Público, PA).
Intertemporalidade
dos processos administrativos – arts 18 e 19 – Mariana Cirne, (AGU/Casa Civil)
Conceito
de órgão capacitado (qual é o critério?) e Manifestação
não vinculante e inépcia do licenciamento – Silvia Cappelli – (Ministério Público, RS).
Planos
de manejo florestal sustentável – arts. 31 §2° a 34 do Código Florestal – José Mauro O’ de Almeida - (MMA).
Fiscalização
na LC 140 – Henrique Albino
Pereira (AGU).
Relator:
Eduardo Wendling, Advogado, RS
Oficina II: Novo Código Florestal
Regime
da Reserva Legal e das APPs –
Luzia Santos, (Juíza de Direito Pará).
Cadastro
Ambiental Rural – Duília Sgrott
Reis – (Juíza de Direito, Rondônia), Eliane Moreira (Promotora de Justiça,
Pará)
Recuperação
Fundiária e Ambiental – Brenda
Britto (IMAZON)
Conflito
intertemporal e a Resolução Conama 303/2002 – Clarides Rahmeier, Juiza Federal, Vara ambiental,
Porto Alegre, RS
PRA
: reflexos na responsabilidade penal (anistia?) – Eladio
Lecey – (Secretário Geral – ENM)
Relatora:
Patrícia Antunes Laydner, Juíza de Direito, RS
Promoção:
Tribunal
de Justiça do Estado do Pará
AMB
– Associação dos Magistrados Brasileiros
ENM
– Escola Nacional da Magistratura
IDPV
– Instituto O Direito por um Planeta Verde
FONAMA
– Forum Nacional de Magistrados e Ambiente
Apoio institucional:
AJUFE
– Associação dos Juízes Federais
AMEPA
– Associação dos Magistrados do Estado do Pará
Escola
da Magistratura do Estado do Pará
ABRAMPA
– Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente
Rede
Latinoamericana de Ministério Público Ambiental
IBAP
– Instituto Brasileiro da Advocacia Pública
APRODAB
– Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil
PNUMA
– Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
BNDES
– Banco Nacional de Desenvolvimento Social – Fundo Amazônico
UICN
– União Internacional de Conservação da Natureza – Comitê Brasileiro.
