segunda-feira, 2 de maio de 2011

Movimento "Defensoria Pública em Santa Catarina Já"

Na última quarta-feira, dia 13 de abril, o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), André Castro, a Presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Francilene Gomes, o Presidente da Associação dos Juízes para a Democracia, Luiz Fernando Vidal, e o Defensor Público Federal André Pereira participaram da abertura do Seminário "O Que é Defensoria Pública?", organizado pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro, da Universidade Federal de Santa Catariana, em Florianópolis.

A iniciativa dos estudantes teve por objetivo fortalecer a mobilização pela criação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina e contou com a participação de Defensores Públicos de vários estados, que relataram a experiência concreta da atuação da instituição. Também participaram do evento as professoras Deise Ventura e Maria Tereza Sadek.

Reunião na Assembléia 
Na mesma quarta-feira (13), representantes do Movimento pela Criação da Defensoria Pública de Santa Catariana se reuniram, na Assembleia Legislativa do Estado, com diversos deputados estaduais para tratar da tramitação do Projeto de Lei, de iniciativa popular, que institui a DPE/SC e tentar sensibilizar os parlamentares para a importância da tramitação célere da matéria. Na ocasião, a ANADEP foi representada pelo seu presidente e pelo Diretor Acadêmico Institucional, Felipe Soledade.

De acordo com Soledade, "a ANADEP espera que o novo governo se sensibilize com a necessidade de se cumprir a Constituição Federal e atender, imediatamente, essa importante reivindicação social."
Atualmente, o projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda o agendamento de uma nova audiência pública.

Enviado por Elida Seguin

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