POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTROLE JUDICIAL E ACESSO À INFORMAÇÃO

POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTROLE JUDICIAL E ACESSO À INFORMAÇÃO

Dia 10 de agosto de 2012 – Sexta-feira

Horário: 14h às 18:30h

Local: Auditório do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - Rua Cristóvão Colombo, 43 - 9º andar (ao lado da Fac.de Direito da USP - Largo São Francisco)

Inscrições: secretaria@ibap.org ou por telefone (11)3104-2819 - Vagas limitadas (30 participantes)

Programação científica

Mesa 1: Políticas Públicas e Controle Judicial

Presidente de mesa: Márcia Diegues Leuzinger (Procuradora do Estado-PR e membro do IBAP)

1. O anteprojeto de controle jurisdicional de políticas públicas: análise dos aspectos processuais - Palestrante: Rita de Cássia Conte Quartieri (Procuradora do Estado-SP e membro do IBAP)

 2. O orçamento público e o controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário - Palestrante: Estevão Horvath (Professor de Direito da USP e da PUC-SP. Procurador do Estado-SP e membro do IBAP)

3. O controle jurisdicional de políticas públicas: limites e possibilidades - Palestrante: Sérgio Sant'anna (Procurador Federal – RJ e membro do IBAP)

Mesa 2: O acesso à informação e Políticas Públicas

Presidente de mesa: Jean Jacques Erenberg (Procurador do Estado-SP e membro do IBAP) 

1. A implementação da política pública de acesso à informação - Palestrante: Leonardo Mattietto (Procurador do Estado-RJ)

2. O acesso à informação e os meios eletrônicos - Palestrante: Roberto Vomero Mônaco (Advogado-SP – Ex-Presidente da PRODAM)

Coordenação Técnica: Emanuel Fonseca Lima e Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procuradores do Estado-SP e membros do IBAP)