Curso Internacional Judicial de Atualização em Direito Ambiental e Agrário

  

Curso Internacional Judicial de Atualização em Direito Ambiental e Agrário

Belém, 27-29 de agosto de 2014

Local: Hangar Centro de Convenções

Av. Dr. Freitas s/n - Marco - Belém - Pará - CEP: 66.613-902

Programa

Quarta-Feira, 27 de Agosto

                   

18h00  - Abertura

Tribunal de Justiça do Pará (TJPA)

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Associação dos Juízes Federais (AJUFE)

Escola Nacional da Magistratura (ENM)

Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA)

Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA)

Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV)

Banco Mundial

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)

Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES – Fundo Amazônico

19h30min – 20h30min - Conferência de Abertura: A Proteção da Floresta Amazônica

Presidente: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Presidente, Tribunal de Justiça do Pará

Conferencista: Ministra Izabella Teixeira (Ministério do Meio Ambiente)

Quinta-Feira, 28 de Agosto

Plenária:

8h30 – 10h30  - Tendências do Direito Ambiental Comparado

Presidente: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Presidente do Tribunal de Justiça do Pará

Palestrantes: Ben Boer (Professor, Faculdade de Direito, University of Sydney); David Hunter (Professor, American University, Washington DC);

Elizabeth Mrema (PNUMA, Nairobi), e Nicholas Robinson (Professor, Pace University Nova York).

10h30min - Coffee Break

11h00

Conferências: O Juiz e o Direito Ambiental

Presidente:

Conferencistas: Ministro Ricardo Lorenzetti (Presidente, Corte Suprema da Argentina, e Professor, Universidade de Buenos Aires) e Ministro Antonio Herman Benjamin (STJ).

1200 Almoço

14h00 – 15h00 –

Plenária:

Tendências do Direito Ambiental e do Direito Agrário no Brasil.

Presidente:

Direito de Propriedade e Ambiente: teoria e jurisprudência

Palestrante: Lucas Abreu Barroso (Advogado e Professor, UFES)

O CAR e a regularização fundiária: elementos para legitimação do direito à propriedade

Palestrante: José Heder Benatti (Professor UFPA)

Aspectos Jurídicos e práticos da grilagem

Palestrante:Girolamo Domenico Treccani, (Professor UFPA).

15h00 – 15h30min – Coffee Break

Oficinas Simultâneas

15h30min – 19h00

Oficina I (Magistrados)

Oficina II (Ministério Público, Advogados Públicos e Órgãos Ambientais)

Oficina I: Novo Código Florestal

Regime da Reserva Legal e das APPs – Luzia Santos, (Juíza de Direito Pará).

Cadastro Ambiental Rural – Duília Sgrott Reis – (Juíza de Direito, Rondônia), Eliane Moreira (Promotora de Justiça, Pará)

Recuperação Fundiária e Ambiental – Brenda Britto (IMAZON)

Conflito intertemporal e a Resolução Conama 303/2002 – Clarides Rahmeier, Juiza Federal, Vara ambiental, Porto Alegre, RS

PRA : reflexos na responsabilidade penal (anistia?) – Eladio Lecey – (Secretário Geral – ENM)

Relatora: Patricia Antunes Laydner, Juíza de Direito, RS

Oficina II: Lei Complementar 140/2011: competência administrativa e judicial

Tipologias para os estados e critérios para os municípios – Raimundo Moraes – (Ministério Público -PA)

Intertemporalidade dos processos administrativos – arts 18 e 19 – Mariana Cirne, AGU/Casa Civil

Conceito de órgão capacitado (qual é o critério?) e Manifestação não vinculante e inépcia do licenciamento – Silvia Cappelli,(Ministério Público, RS) – José Mauro O’ de Almeida, (MMA)

Fiscalização na LC 140 – Henrique Albino Pereira, (AGU)

Relator: Eduardo Wendling, Advogado, RS

Sexta-Feira, 29 de Agosto

8h30min – 12h30min Plenária:

Desmatamento, serviços ambientais, responsabilidade civil e penal

Presidente: José Rubens Morato Leite, Presidente, Instituto O Direito por um Planeta Verde

Panorama do desmatamento e queimadas na Amazônia

Palestrante: Elis Araújo(Pesquisadora, Imazon)

Ações de combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia

Palestrante: Luciano de Menezes Evaristo (Diretor de Porteção Ambiental do IBAMA)

Serviços ambientais e responsabilidade civil

Palestrante: Annelise Steigleder, (Promotora de Justiça especializada em meio ambiente RS).

Desmatamento, queimadas e responsabilidade penal – Eladio Lecey, (Desembargador aposentado e Secretário Geral da Escola Nacional da Magistratura).

10h00 -10h15 – Coffee Break

12h30min - Almoço

14h00 – 18h00

Oficinas Simultâneas

Oficina I (Magistrados) e Oficina II (Ministério Público, Advogados Públicos e Órgãos Ambientais)

Oficina I: Lei Complementar 140/2011: competência administrativa e judicial

Tipologias para os estados e critérios para os municípios – Raimundo Moraes, (Ministério Público, PA).

Intertemporalidade dos processos administrativos – arts 18 e 19 – Mariana Cirne, (AGU/Casa Civil)

Conceito de órgão capacitado (qual é o critério?) e Manifestação não vinculante e inépcia do licenciamento – Silvia Cappelli – (Ministério Público, RS).

Planos de manejo florestal sustentável – arts. 31 §2° a 34 do Código Florestal – José Mauro O’ de Almeida - (MMA).

Fiscalização na LC 140 – Henrique Albino Pereira (AGU).

Relator: Eduardo Wendling, Advogado, RS

Oficina II: Novo Código Florestal

Regime da Reserva Legal e das APPs – Luzia Santos, (Juíza de Direito Pará).

Cadastro Ambiental Rural – Duília Sgrott Reis – (Juíza de Direito, Rondônia), Eliane Moreira (Promotora de Justiça, Pará)

Recuperação Fundiária e Ambiental – Brenda Britto (IMAZON)

Conflito intertemporal e a Resolução Conama 303/2002 – Clarides Rahmeier, Juiza Federal, Vara ambiental, Porto Alegre, RS

PRA : reflexos na responsabilidade penal (anistia?) – Eladio Lecey – (Secretário Geral – ENM)

Relatora: Patrícia Antunes Laydner, Juíza de Direito, RS

Promoção:

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros

ENM – Escola Nacional da Magistratura

IDPV – Instituto O Direito por um Planeta Verde

FONAMA – Forum Nacional de Magistrados e Ambiente

Apoio institucional:

AJUFE – Associação dos Juízes Federais

AMEPA – Associação dos Magistrados do Estado do Pará

Escola da Magistratura do Estado do Pará

ABRAMPA – Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente

Rede Latinoamericana de Ministério Público Ambiental

IBAP – Instituto Brasileiro da Advocacia Pública

APRODAB – Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil

PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Social – Fundo Amazônico

UICN – União Internacional de Conservação da Natureza – Comitê Brasileiro.