Propriedade Intelectual, Biotecnologia e Biodiversidade

Os associados do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública receberão gratuitamente pelo correio neste mês de julho de 2011 o mais recente lançamento editorial do prof. Vladimir Garcia Magalhães (Universidade Católica/Santos-SP). Trata-se da obra "Propriedade Intelectual: Biotecnologia e Biodiversidade", originalmente uma tese de doutoramento aprovada em 2005 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O livro foi publicado pela Editora Fiuza e recebeu o apoio institucional do IBAP.  Nele, o prof. Vladimir Magalhães analisa a relação entre a propriedade intelectual, a biotecnologia e a biodiversidade. Na esfera da propriedade intelectual, examina as suas modalidades relacionadas à biotecnologia e à biodiversidade e os conceitos de invenção e de descoberta no direito de patentes, fazendo a distinção entre eles. Sob este ângulo, analisa também os aspectos jurídicos da concessão de patentes nos EUA e na União Europeia de moléculas biológicas naturais isoladas dos organismos que as sintetizam, pois é muito importante que exista uma definição clara do que pode ou não ser patenteado, já que o direito de patente gera privilégio de monopólio sobre o seu objeto.

Juntamente com este novo lançamento editorial do IBAP, os senhores associados receberão cópia da Carta de Bento Gonçalves, com as conclusões sumuladas do XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e do III Congresso Sul Americano de Direito do Estado, ocorridos no período de 27 de junho a 1º de julho de 2011 no Estado do Rio Grande do Sul.