A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, entidade que congrega membros dos Ministérios Públicos dos Estados, Federal e do Trabalho que atuam na defesa do meio ambiente em todo o Brasil, realizará o seu congresso anual na cidade de Vitória ES, no período de 17 a 19 de abril de 2013.
Trata-se do XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, no qual se pretende contar com presenças de membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, parlamentares, autoridades, renomados juristas do Direito Ambiental, integrantes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, advogados, organizações não-governamentais, empresários, profissionais do setor, estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas com o meio ambiente.
Com o tema “Ministério Público e Direitos Fundamentais – Governança Ambiental e Sustentabilidade”, o encontro objetiva promover a interlocução entre os membros dos diversos Ministérios Públicos brasileiros e a sociedade, de forma a discutir as alterações legislativas brasileiras atuais, além de avaliar o papel da justiça e a função do Ministério Público nesse contexto, sobretudo em temas como matriz energética, a defesa do patrimônio cultural, o planejamento urbano, a governança ambiental e a tutela jurídica do acesso à biodiversidade.
O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública oferece apoio institucional consistente na divulgação do evento.
A ABRAMPA oferece, em contrapartida, 5 (cinco) vagas para integrantes indicados pelo IBAP, para participarem do evento como congressistas. Os interessados em usufruir das vagas devem se manifestar até o dia 13 de março de 2013, através do e-mail secretaria@ibap.org, informando nome, número de RG, cargo e Estado da Federação. Havendo mais de 5 interessados, ocorrerá sorteio das vagas disponibilizadas, a ser realizado eletronicamente no dia 14.
Nenhum comentário:
Postar um comentário