segunda-feira, 15 de agosto de 2011

IBAP e UNAFE unem esforços para fortalecer a advocacia pública

No último dia 12 de agosto, em Brasília, na sede da UNAFE (União Nacional dos Advogados Públicos Federais), diretores do IBAP reuniram-se com diretores daquela entidade, visando ao estreitamento das relações entre as duas instituições e a realização de projetos comuns. Comungando com o ideal de que o fortalecimento do Estado Democrático de Direito não prescinde de uma defesa firme e independente do patrimônio público, bem como do respeito aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, as duas entidades decidiram unir esforços em torno de alguns projetos. O primeiro diz respeito ao trabalho de inserção, na legislação ordinária, em especial nos anteprojetos de reforma do Código de Processo Civil e do Código de Defesa do Consumidor, de dispositivos que fortaleçam o exercício da advocacia pública. Decidiu-se pela realização de um seminário  em Brasília sobre esses temas, ainda neste semestre. A necessidade da elaboração de uma lei orgânica nacional da advocacia pública, positivando no ordenamento infraconstitucional todos os princípios que norteiam o exercício da nossa função, nas diversas esferas de governo, foi um consenso entre as duas entidades. Firmou-se, também, uma parceria no sentido de a UNAFE participar da edição da Revista de Direito e Política e da Revista de Direitos Difusos, passando a colaborar com o seu conteúdo por meio de artigos doutrinários dos seus associados, bem como distribuindo as publicações, que terão sua tiragem aumentada, para os membros da advocacia pública federal. Outro ponto de destaque foi a possível realização conjunta dos congressos anuais das duas associações, cuja viabilidade ficou de ser examinada por cada entidade. Pelo IBAP estiveram presentes o seu presidente, Guilherme José Purvin de Figueiredo, e os diretores Eugênio Arcanjo, Lucas Beviláqua, Márcia Dieguez Leuzinger, Marcos Ribeiro de Barros e Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo. Pela UNAFE, o seu presidente Luiz Carlos Palácios, e os diretores Paulo Fernando de Albuquerque, Fábio Augusto Gatti e Galdino José Dias Filho [MRB].

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