PGE/RJ promove Congresso de Direito Minerário

Evento será realizado nos dias 18 e 19 agosto de 2011

O Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promoverá, nos dias 18 e 19 de agosto, o Congresso de Direito Minerário. No evento, serão discutidos temas como os princípios do Direito Minerário, novo marco regulatório, questões ambientais e receitas públicas da atividade minerária.

O congresso será realizado no Auditório Machado Guimarães (Rua do Carmo, 27, 14º andar). As inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de agosto de 2011 (2332-7390 / 2332-9410 / cejur@pge.rj.gov.br).

Consulte, abaixo, a programação completa do Congresso de Direito Minerário.

18.08.2011

10:00h

Solenidade de abertura, com a presença da Exma. Procuradora-Geral do Estado, Dra. Lucia Léa Guimarães Tavares
Homenagem Especial a Tazil Martino Godinho

10:30h

Princípios do Direito Minerário
Carlos Vilhena
Membro e Coordenador de Assuntos Internacionais do Instituto Brasileiro de Mineração.
Pinheiro Neto Advogados – Brasília

Institutos
Sergio Jacques de Moraes
Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração
Franco e Barbosa Advogados

Carlos Américo Ferraz e Castro
Veirano Advogados – Rio de Janeiro

14:00h

Sistema Legal Vigente
Adriano Cançado Trindade
Pinheiro Neto Advogados - Brasília

Nelson Lara dos Reis
Nelson Lara dos Reis e Advogados – Rio de Janeiro


16:00h

Novo Marco Regulatório
Guilherme Simões Ferreira
Coordenador-Geral da Comissão de Assuntos Jurídicos do Instituto Brasileiro de Mineração

Walter Baère Filho
Assessor Jurídico do Ministério de Minas e Energia

19.08.2011

10:00h

Questões Específicas:
Obras Públicas e Direito Minerário
Simone Paschoal Nogueira
Siqueira Castro Advogados

Bloqueio e Dispensa
Luiz Eduardo Lessa Silva
Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Servidões Minerárias
Virgilio Cezar de Moraes Borba
Lobo & Ibeas Advogados


14:00h

Questões Ambientais
Frederico Munia Machado
Coordenador de Assuntos Minerários da Procuradoria Federal junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral

Ricardo Carneiro
Carneiro e Souza Advogados

Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas
Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Nathalie Carvalho Giordano
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

Receitas Públicas da Atividade Minerária
Paula Suylane de Souza Nunes
Procuradora Federal - Departamento Nacional de Produção Mineral

Carlos Alberto de Melo Lacerda
Lacerda Advogados


COMISSÃO CIENTÍFICA - ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO

Luiz Eduardo Lessa Silva
Leonardo Mattietto
José Vicente Santos de Mendonça
Thiago Cardoso Araújo