A diretoria nacional do IBAP reuniu-se pela primeira vez em 2011 na manhã do dia 19 de janeiro em sua sede, na cidade de São Paulo, com a presença dos associados José Nuzzi Neto, Rosibel Gusmão Crocetti, Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro, Guilherme José Purvin de Figueiredo e Clério Rodrigues da Costa.
01. Pendências relativas à 169ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizadas em 7/1/2010:
a) Deixa-se consignado que não foi possível a realização dos cursos de Direito Administrativo, propostos quando da 169ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 7/10/2010. A proposta, registrada no tópico 3 da ata de referida reunião, fica adiada sine die, restando desde já consignada a desnecessidade de ser submetida a nova aprovação, caso torne-se possível sua realização.
b) Foi feita a retificação do tópico 4 da mesma ata, que por equívoco registrou o nome de outra associada e não da Dra. Ana Lúcia Câmara, que foi efetivamente a responsável pela intermediação do apoio da SSP/SP ao 2º Congresso Sul Americano de Direito do Estado.
c) Ficam ratificadas as alterações na composição da equipe designada (tópico 7 da ata) para a inspecionar as instalações do hotel que sediará o próximo congresso, em Bento Gonçalves. Em substituição de Guilherme Purvin e Lindamir Monteiro, participaram da visita a diretora Sanny Japiassu (João Pessoa-PB) e o associado Thiago Tozzi (Fortaleza-CE).
d) Ficam ratificadas as alterações na home-page do IBAP procedidas diretamente pelo Sr. Presidente, em 13/11/2010, em razão de haver o Sr. Filipe Soares inesperadamente desistido da realização do projeto de reestruturação visual e organizacional da home-page do IBAP. Também ficam ratificadas as indicações feitas pelo Sr. Presidente para a composição de uma Comissão de Redação do novo blog do IBAP, com a participação dos seguintes associados: Acre: Renato Castelo de Oliveira (Defensor Público/AC); Bahia: José Claudio Rocha (Pró-Reitor da UNEB) e Rogério Montargil (Procurador Municipal/BA); Ceará: Lucíola Maria de Aquino Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza/CE); Distrito Federal: Marcos Ribeiro de Barros; Goiás: Lucas Bevilacqua (Procurador do Estado/GO); Pará: Ibraim J. M. Rocha (Procurador do Estado/PA); Paraíba: Sanny Japiassu (Procuradora do Estado/PB); Paraná: Ana Maria Jara Botton Faria (Procuradora do Município de Pinhais/PR); Pernambuco: Antonio Beltrão (Procurador do Estado/PE); Rio Grande do Norte: Marise Costa de Souza Duarte (Procuradora do Município de Natal/RN) e Virginia Campos (Advogada/RN); Rio Grande do Sul: Fabrícia Dreyer (Advogada do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados) e Patrícia K. N. Aléssio (Defensora Pública/RS); Santa Catarina: Giorgia Sena Martins (Procuradora Federal/SC); São Paulo: Jean Jacques Erenberg (Procurador do Estado/SP) e José Nuzzi Neto (Procurador Autárquico - DAEE/SP). Coordenação Geral: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado/SP). O Sr. Presidente ressaltou que a proposta do Sr. Vice-Presidente, de que o “blog” fosse administrado por uma comissão de diretores (parte final do tópico 11 da ata da reunião), foi prestigiada e que a indicação de associados não diretores somente foi feita após reiterados convites formulados no grupo de debates da diretoria.
02. Projeto "Biblioteca da Advocacia Pública"
Foi aprovada a proposta do Sr. Presidente, de lançamento ao longo dos próximos dois anos diversos volumes de obras coletivas versando sobre temas de interesse direto dos Advogados de Estado e Defensores Públicos. A coordenação de cada volume caberá a dois associados regulares (advogados públicos concursados), recomendando-se que, tanto quanto possível, os artigos guardem relação com a atuação prática do Advogado Público. A doutrina veiculada nos volumes será produzida por associados regulares ou colaboradores do IBAP. Excepcionalmente poderão ser convidados professores com notório conhecimento sobre a matéria.
a) A primeira proposta, analisada e aprovada, versará o tema "Patrimônio Histórico e Cultural", com o seguinte sumário provisório: 1) O processo administrativo de tombamento, revisão de tombamento e destombamento – Júlio Cezar Lima Brandão; 2) Além do tombamento: inventário e outras formas de proteção – José Eduardo Ramos Rodrigues e Jalusa Prestes Abaide; 3) A proteção de áreas naturais por meio do tombamento – Jalusa Prestes Abaide / Ana Lúcia Câmara, Guilherme Purvin e Pedro Ubiratan; 4) O tombamento de bairros; 5) Sistemas de contrapartidas efetivas nos níveis municipal, estadual e federal – Patrícia Gazola; 6) Perfil jurídico dos Conselhos de Defesa do Patrimônio Histórico e Poder de Polícia – José Eduardo Ramos Rodrigues; 6.1) Conselhos de Defesa e Poder de Polícia; 7) Litisconsórcio necessário do ente que realizou o tombamento em ações judiciais que envolvam o bem tombado – Luiz Alochio; 8) Conflito (aparente) de competências para a proteção de bens tombados em mais de uma esfera; 9) Responsabilidade pela manutenção e restauro de bens tombados; 10) EIA-RIMA e EIV em estudos para intervenções em bens tombados – Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo; 11) Definição de critérios: o que tombar; 12) A publicidade eficaz como garantia de proteção do patrimônio tombado; 13) O tombamento judicial – Maurício Vasconcelos Galvão Filho; 14) Transação de bens tombados e a vigência do art. 25 do DL 25/1937 – Guilherme José Purvin de Figueiredo; 15) Proteção do entorno; 16) Proteção do patrimônio histórico no Direito Comparado – Rogério Montargil e Jalusa Prestes Abaide. O projeto foi encaminhado pelo diretor Jean Jacques Erenberg acompanhado de justificação da pertinência dos temas com o exercício diuturno da Advocacia Pública; ele também propôs dividir sua coordenação com o diretor Fernando Walcacer, que, consultado por telefone, aceitou o convite. Sugere-se que ocorra até o dia 15 de maio de 2011 a entrega de todos os originais, para encaminhamento à Comissão Editorial; esta deverá apreciar os trabalhos até o dia 30 de maio de 2011, reservando-se um mês – ou seja, até o dia 30 de junho de 2011, para eventuais revisões. A remessa dos textos, devidamente revisados, dar-se-á em 1º de julho de 2011, salvo se os textos forem, todos, integralmente aprovados, hipótese em que a remessa será imediata, após a aprovação dos originais pela Comissão Editorial.
b) Novos projetos deverão ser encaminhados à diretoria nacional do IBAP acompanhados de sumário e justificação da temática, estrutura e indicação de eventuais autores a serem convidados.
c) Deliberou-se também aprovar a indicação da associada Mirna Cianci para coordenar, em conjunto com o Diretor Clério Rodrigues Costa, o volume sobre Processo Civil.
d) Os demais projetos editoriais (Clério Costa e Mirna Cianci, Fernando Gaburri e Nádia Bentes, Guilherme Purvin e Jozélia Nogueira, Ibraim Rocha, Lucíola Cabral e Marise Duarte, Marise Duarte e Patrícia Gazola, Pedro Durão e Alzemeri Martins, Ricardo Camargo, Sérgio Sant’Anna e Eugênio Arcanjo) serão analisados nas próximas reuniões de diretoria, quando do encaminhamento pelos coordenadores proponentes acompanhados de justificação da pertinência dos capítulos para a atividade diuturna dos Advogados Públicos, além da relação de convidados e temas já alvitrados. Serão prestigiadas e ratificadas todas as decisões divulgadas até o dia 14/1/2011.
e) A diretora Alessandra Ferreira demonstrou interesse em participar da obra sobre Direitos Humanos. Também sugeriu que fosse reeditado o volume 3 da Revista de Direitos Difusos, que versa sobre Poluição Eletromagnética.
03. Direito e Gênero
a) Foi aprovada a publicação da 2ª edição, revista e ampliada, da obra "Direito, Relações de Gênero e Orientação Sexual". A primeira edição, lançada em 2009 em Curitiba, já se acha esgotada.
b) Na oportunidade, a diretora Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro também apresentou relatório sobre o Projeto Promotoras Legais Populares no ano de 2010 e neste ano de 2011 e sobre as relações institucionais entre o IBAP, a União de Mulheres de São Paulo e o Movimento do MP Democrático.
04. Congressos de Bento Gonçalves
a) Os diretores Guilherme José Purvin de Figueiredo e José Nuzzi Neto apresentaram relatório sobre o andamento da organização do 15º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e do 3º Congresso Sul Americano de Direito de Estado, que ocorrerão no final de junho de 2011 na cidade de Bento Gonçalves, tendo se procedido à leitura de emails do diretor Ricardo Antonio Lucas Camargo a tal respeito.
b) Deixou-se consignado que não houve registro documental escrito das questões debatidas por ocasião das visitas realizadas a Bento Gonçalves, razão pela qual ficou prejudicada a proposta de que a 170ª Reunião Ordinária de Diretoria fosse ali realizada.
c) Ficou estabelecido que na próxima reunião deliberar-se-á sobre as taxas de inscrição, critérios para apoios e convites internacionais e que é imprescindível o agendamento de reunião de diretoria na cidade de Porto Alegre e de entrevista com o Sr. Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Carlos Kaipper.
05. Doação de livros ao STF e ao STJ
Foi aprovada a proposta, feita pelo Presidente, de doação dos livros "Advocacia de Estado e Defensoria Pública", "Direitos Sociais" e "Código Florestal 45 Anos" aos Ministros do STF e STJ. Os livros serão encaminhados à diretora Márcia Dieguez Leuzinger, que se ofereceu a entregá-los pessoalmente aos Srs. Ministros.
06. Reuniões de diretoria fora da sede
Foram estabelecidas as seguintes regras para a realização de reuniões de diretoria fora da sede nacional, a saber:
a) As reuniões deverão ser agendadas com o prazo mínimo de quatro semanas, devendo estar garantida a presença de pelo menos 2/3 dos diretores do núcleo no estado anfitrião;
b) A pauta da reunião deverá versar sobre temas relacionados às atribuições dos diretores de cada núcleo, quando se tratar de assunto de interesse do IBAP-Nacional;
c) Os assuntos de interesse local (núcleos estaduais) terão pauta livremente fixada pelos diretores estaduais.
07. Próxima reunião de diretoria
Como a pauta, apesar de dividida, mostrou-se extensa demais, a reunião foi encerrada às 12h e designada a 171ª Reunião para o dia 2 de fevereiro, 4ª feira, também às 9h, na sede do Ibap. Redigem esta ata os diretores Guilherme e Nuzzi.
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| 170ª Reunião Ordinária de Diretoria do IBAP - 19/1/2011 - José Nuzzi Neto, Rosibel Gusmão Crocetti, Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro, Guilherme José Purvin de Figueiredo e Clério Rodrigues da Costa. |
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