quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Moradia e meio ambiente em Natal

No último dia 26 de dezembro de 2010, a imprensa do Rio Grande do Norte publicou importantes matérias sobre os resultados da pesquisa desenvolvida pela associada do IBAP e procuradora municipal Marise Costa de Souza Duarte, em razão da tese de doutorado “Espaços especiais em Natal (Moradia e Meio Ambiente)” que a mesma defendeu há poucos dias na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Nas matérias intituladas “Natal: o apetite imobiliário” e “Interesse social limita ocupação”, que podem ser encontradas através dos links http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/interesse-social-limita-ocupacao/168508 e http://tribunadonorte.com.br/noticia/natal-o-apetite-imobiliario/168509, são retratados aspectos relevantes da pesquisa realizada, tendo como foco especialmente o período de 25 anos (entre 1984 e 2009) da construção da legislação urbanística e ambiental do Município de Natal. Destaca-se como resultado da pesquisa a revelação de uma tensão muito forte entre o apetite imobiliário pelas áreas de interesse ambiental e de interesse social objeto de proteção pela legislação municipal, especialmente aquelas localizadas na orla costeira (fortemente cobiçadas pelo setor imobiliário), e a tentativa de mantê-las por parte de movimentos sociais e membros do poder público. Além de vários registros importantes, a matéria jornalística expõe a constatação do enraizamento das leis de proteção à paisagem e ao direito de moradia da população com menor poder aquisitivo, instalada nessas áreas de grande interesse econômico; destacando que a tese de doutorado de Marise Costa vem revelar justamente a história, as tensões, os erros e acertos na proteção aos direitos ao meio ambiente e à moradia e seus espaços especiais de proteção na cidade de Natal.

Por: Marise C. S. Duarte (IBAP-RN)

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