quarta-feira, 24 de novembro de 2010

"Federalismo Fiscal" em Curitiba e debates no Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)

O livro "Federalismo Fiscal", de co-autoria dos Procuradores do Estado Jozélia Nogueira (PR) e Lucas Bevilacqua (GO), ambos associados do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), será lançado próximo dia 1º de dezembro na cidade de Curitiba por realização do Instituto Paranaense de Direito Tributário. Na última quinta-feira, o  Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) sediou em São Paulo exposição e debates de questões polêmicas do ICMS nos Tribunais Superiores: incentivos fiscais, guerra fiscal etc. Os debates foram presididos pelo Prof.Dr. Paulo Bonilha, da Faculdade de Direito da USP, com a participação do Prof.Dr.João Francisco Bianco, diretor do IBDT, e demais membros. Na oportunidade, o Procurador do Estado Lucas Bevilacqua expôs acerca do controle dos incentivos fiscais de ICMS, função estratégica da advocacia pública.

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