Mensagem de Final de Ano

Ao longo de 2010 este nosso pequeno grupo que acredita numa Advocacia Pública Democrática e comprometida exclusivamente com o interesse público deu continuidade a um trabalho que se iniciou em 11 de agosto de 1994, em prol da construção de uma sociedade justa e solidária.

Pelo 16º ano consecutivo, conseguimos, com os muito escassos recursos financeiros de nossa associação e a perseverança de pessoas que não hesitam em dedicar o precioso tempo livre que dispomos após nossas lides profissionais diárias, realizar diversos eventos em todo o país, de João Pessoa a Porto Alegre, de Fortaleza a São Paulo, de Aracaju a Curitiba, sempre norteados pelos princípios consagrados pela Constituição de 1988 e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os livros individuais e coletivos dos associados, a Revista de Direito e Política e a Revista de Direitos Difusos têm, todos eles, um viés juspolítico que os afasta definitivamente da perspectiva tecnicista e acrítica.

Somos hoje um Instituto que consegue unir Advogados de Estado e Defensores Públicos em torno de objetivos comuns, como a implementação do controle interno da Administração, o acesso à Justiça e a uma ordem jurídica justa, a defesa dos direitos das crianças, adolescentes e pessoas idosas, das mulheres e das minorias sexuais, da moralidade administrativa, do erário, da pessoa com deficiência, do patrimônio cultural, do meio ambiente. Ao quadro de associados regulares unem-se magistrados, membros do MP, advogados liberais, servidores públicos de outras áreas, engenheiros, biólogos, todos imbuídos desse mesmo espírito, de construção de um mundo melhor.

Em 2009, demos início a um movimento que se torna irreversível, de aproximação com os nossos companheiros da América Latina. Apoiados pela Associação Argentina de Direito Administrativo (AADA) e pelo Instituto Latino Americano de Serviços Legais Alternativos (com sede em Bogotá e presidência em Santiago do Chile), realizamos então o nosso 1º Congresso Sul Americano de Direito do Estado. Em João Pessoa, no mês de julho deste ano, foi aprovada alteração estatutária que agora permite o ingresso de uma nova categoria de associados, formada por juristas democratas dos demais países de nosso continente. Temos no momento um quadro pequeno, mas altamente conceituado, de novos associados da Argentina.

2010 foi um ano de perdas de entes queridos, associados e familiares, que estarão para sempre em nossos corações. Foi também um ano de alegrias, em que vieram ao mundo os filhos de outros amigos queridos. Em memória dos que se foram e em respeito às gerações que virão, tenho certeza de que todos continuaremos unidos, num astral muito bom, de solidariedade e respeito mútuo, de compromisso com a causa pública, que transcende a mera questão corporativa.

No período de 27 de junho a 1º de julho de 2011, o 3º Congresso Sul Americano de Direito de Estado será realizado simultaneamente com o 16º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, na cidade de Bento Gonçalves-RS. Os eventos conjuntos, em homenagem ao nosso querido amigo e eminente jurista, Professor Carlos Marés (ex-Presidente da Funai, ex-Procurador Geral do Estado do Paraná e Diretor Jurídico do IBAP), consolidarão esse processo de integração latino-americana.

Que 2011 seja, para todos nós, brasileiros e latino-americanos do IBAP, um ano em que os nossos novos governantes atuem sempre dentro dos limites do Estado de Direito. Que nós, Advogados Públicos, tenhamos forças para contribuir nesse processo histórico em busca de um planeta orientado pela solução pacífica dos conflitos, pela tolerância dentro da sociodiversidade, pela defesa da vida em todas as suas formas, pela prevalência do ser humano ante o capital e pela redução das desigualdades socioeconômicas.

Um Feliz Ano Novo a todas e a todos!

Guilherme José Purvin de Figueiredo

Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

Jantar de confraternização de final de ano - Restaurante Moraes (Alameda Santos, São Paulo). À esquerda: Jean Jacques Erenberg, Lindamir Monteiro da Silva, Guilherme José Purvin de Figueiredo e Celso Augusto Coccaro Filho. À direita, Adriana Maurano, José Nuzzi Neto e Clério Rodrigues da Costa.

Clério Rodrigues da Costa e Derly Barreto e Silva Filho

Regina Helena Piccolo Cardia e Jean Jacques Erenberg

Adriana Maurano e Derly Barreto e Silva Filho

Jean Jacques Erenberg e Lindamir Monteiro da Silva

Guilherme José Purvin de Figueiredo e Celso Augusto Coccaro Filho

Marcos Ribeiro de Barros e José Nuzzi Neto

Marcos Ribeiro de Barros, Lindamir Monteiro da Silva, José Nuzzi Neto e Guilherme José Purvin de Figueiredo